DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

―TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 38133 DE 31 DE AGOSTO DE 2026‖

TIAGO ANDRE SZORTYKA, Prefeito de Dom Feliciano , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município,

Considerando que a candidata LUCIANA TYSKA DOS SANTOS , após ser nomeada para o cargo de Técnico em Enfermagem por meio da Portaria nº 38.133, de 31 de agosto de 2026, em decorrência de sua aprovação em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025, deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias sem enviar a documentação necessária para posse ou apresentar pedido de reclassificação; RESOLVE:

Art. 3º - A posse fica condicionada ao atendimento dos requisitos para ingresso e à apresentação da documentação exigida, bem como à realização da avaliação médica admissional e à emissão de laudo conclusivo de aptidão física e mental, na forma do Decreto nº 5.333, de 11 de junho de 2026.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou o exercício nos prazos legais, ou o pedido de reclassificação para o final da fila dos aprovados dentro do prazo para a posse, hipótese em que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município convocar o próximo candidato, por ordem de classificação (item 13.6 do Edital nº 01/2025). Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 16 de Setembro de 2026.

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 38133 de 31 de agosto de 2026, que nomeou a candidata LUCIANA TYSKA DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Enfermagem , aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, 16 de Setembro de 2026.

TIAGO ANDRE SZORTYKA Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Carina Iaroszewski Código Identificador: 9F838DBD

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 38211 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

― Nomeia, sob a forma de reposição, candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2025 para provimento de cargo efetivo do Quadro Geral dos Servidores do Município. ‖

TIAGO ANDRE SZORTYKA, Prefeito Municipal de Dom Feliciano , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 702, de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores do Município), e nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o Concurso Público nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 01/2025, de 24 de dezembro de 2025, e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final, de 08 de maio de 2026, em plena vigência;

CONSIDERANDO que a candidata LUCIANA TYSKA DOS SANTOS , após ser nomeada para o cargo de Técnico em Enfermagem por meio da Portaria nº 38133 de 31 de agosto de 2026, em decorrência de sua aprovação em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025, deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias sem enviar a documentação necessária para posse ou apresentar pedido de reclassificação;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 38133, de 31 de agosto de 2026, tornou sem efeito a nomeação da candidata LUCIANA TYSKA DOS SANTOS ;

CONSIDERANDO que a recusa em assumir o cargo autoriza que o Município proceda a nomeação do próximo classificado sob a forma de reposição, nos termos do art. 48-E, §1º do Decreto Municipal nº 1.999, de 24 de setembro de 2009, diante da existência de vaga e de necessidade da admissão; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , sob a forma de reposição e sob o Regime Estatutário (Lei Municipal nº 702/1990), para o provimento de cargo efetivo do Quadro Geral dos Servidores do Município, o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme quadro abaixo:

Art. 2º - O candidato nomeado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao da publicação desta Portaria, para tomar posse, e 5 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Carina Iaroszewski Código Identificador: 19C8489E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2026

OBJETO: Reforma Ginásio de Esportes Danilo Cassep. O Prefeito Municipal de Encruzilhada do sul, Sr. BENITO FONSECA PASCHOAL no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA, em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica, o resultado final sobre o Processo Licitatorio nº 983/2026 como vencedor(es) da presente Licitação a(s) empresa(s) : RT INNCORP LTDA - R$ 422.927,25

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de setembro de 2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Rosi Mara Henrique Machado Código Identificador: A32E704F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO À LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA 60/2026

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica o compartilhamento ao processo de licitação pregão eletrônico nº 018/2025, ata de registro de preços nº 018/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, RECACHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS. Valor: R$ 2.879,64 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais com sessenta e quatro centavos). Fornecedor: VACHILESKI E CIA LTDA - CNPJ nº 93.388.031/0009-08

Entre Rios do Sul/RS, 16 de setembro de 2026.

RODRIGO OLIBONI

Prefeito Municipal - em Exercício

Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 9CD915F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026.

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