DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, de acordo com o Autógrafo n° 58/2026 e sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1° Altera-se a redação do caput do artigo 1 da Lei nº 223501/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Pregão Eletrônico nº 31/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, para a contratação de empresa para locação de britador móvel para moagem de pedras e rochas necessárias para a fabricação de materiais para aplicação nas estradas do município de Derrubadas-RS, foi declarada DESERTA.

Derrubadas/RS, 16 de setembro de 2026.

(...)

Art 1° Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar a área de recreação pública com a superfície de 1.099,371m² (um mil e noventa e nove vírgula trezentos e setenta e um metros quadrados), constante na matrícula 2.927 do Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul, de propriedade do Município.

Art. 2 ° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 02 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda

Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: 4E086F03

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026

Processo Administrativo nº 062/2026

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, §3º da Lei nº 14.133/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação/Eletrônica nº 015/2026 , o Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para aquisição de licença de software para gerenciamento de registros de ponto eletrônico, incluindo instalação, configuração, implantação e integração do sistema com 8 (oito) equipamentos de registro de ponto eletrônico, bem como suporte técnico necessário ao seu adequado funcionamento, conforme especificações e quantitativos.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Fornecedor(a): A A A ROLESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE RELOGIOS PONTO LTDA, inscrita no CNPJ nº02.380.858/0001-54.

Valor Total: R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais).

Derrubadas/RS, 15 de Setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: B6B43B08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 3B5F5913

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal responsável pela análise da amostra física dos produtos de limpeza e higiene a serem entregues, nos termos do Pregão Eletrônico nº 27/2026 e dá outras providências.

MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

N O M E I A os servidores municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal responsável para análise da amostra física dos produtos de limpeza e higiene a serem entregues pelo licitante vencedor, nos termos do Pregão Eletrônico nº 27/2026.

Membros Titulares da Comissão:

• Angelita Bomm dos Santos - Secretária Municipal da Indústria, Comércio e Turismo;

• Bruna Rosane Muniz Cichecki – Professora;

• Rodrigo Benso Brutti - Diretor de Departamento.

Membros Suplentes da Comissão:

• Jessica Felippin – Agente Administrativa Auxiliar;

• Debora Cristina Soares Federizzi – Professora.

A Comissão, após a análise, deverá emitir Laudo de conformidade das características das amostras dos produtos de limpeza e higiene apresentados, com as descrições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2026, quanto aos padrões de qualidade dos produtos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 14 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Aos 14/09/2026.

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 8F72256D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 38210 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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