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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 66

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO (AGULHAS) PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.

CONTRATADA: SOMA/RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais)

ORDEM DE COMPRA : 597/2026

CONTRATADA: DIPROHL COM. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 500,00 (quinhentos reais) ORDEM DE COMPRA : 609/2026

FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 31291B5A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.066 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de Setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 9FDC489A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.067 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

JONATA CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: 0E2F0FDE

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 64/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETA DE PATRIMÔNIO EM POLIÉSTER PARA A FSPSCE.

CONTRATADA: AFIX PLACAS COMERCIO DE SINALIZACAO E IDENTIFICACAO LTDA.

CNPJ: 51.573.009/0001-22

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais)

ORDEM DE COMPRA : 610/2026

FUNDAMENTO : ART. 75,II ,da Lei Nº 14.133/2021

JONATA CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: BC727825

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.065 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de Setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 43C4C5EA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE LEI MUNICIPAL 9.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 887135B5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9123 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de Setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 200C4CE0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 116/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2026. Processo Administrativo: N° 3657/2026. Objeto: SERVIÇO PARA PRODUÇÃO DE VIDEODOCUMENTÁRIO SOBRE DIFICULDADES E

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