DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

DESAFIOS NO ACESSO E NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: GLOBAL. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame:

http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

servidoras Isabel Helena Comerlato e Daniela Lima da Silva, ficando assim a representação:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME: Assessoria GEF: Isabel Helena Comerlato; Assessoria GEF: Daniela Lima da Silva.

Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Assessoria GEF: Natalia Mitiko Custodio Inagaki; Assessoria GEF: Lanna Bender Cardoso.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 7BC769C5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 123/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026. Processo Administrativo: N° 3979/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (JOGOS, BRINQUEDOS E DE DESPORTO) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPS IJ) - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: BEM COMUM. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 832740C8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 130/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206012.000009/2026-16. Processo Administrativo: N° 4055/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPOLETA E PÓLVORA PARA UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DE MUNIÇÕES - SMSP. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 671D5BE2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6986/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Ênio Veronezi Júnior - matrícula n° 30077, como Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato e designar o(a) servidor(a) Elcio dos Santos Carvalho - matrícula n° 8796, como Fiscal Administrativo Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Segurança Pública- SMSP -, abaixo relacionado:

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6ECCED85

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6987/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação da servidora Rochele Rematoso Moreira, Auxiliar de Farmácia, Estatutário, matrícula nº 30815, para o exercício da Função Gratificada FG -Secretário, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 08/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AA9599A7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6988/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 2D63FDCA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6985/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RECOMPOR, a partir de 15/09/2026, o Grupo de Educação Fiscal do Município de Esteio – GEF, substituindo as representantes da SME Katia de Souza Santos e Hellene de Oliveira Guimarães pelas

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CEDER a servidora Rochele Retamoso Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, Estatutário, matrícula nº 30815, à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no período de 08/09/2026 a 07/09/2027, com ônus para o órgão de origem, nos termos da Lei Municipal nº 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

www.diariomunicipal.com.br/famurs 67