DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6997/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 5332/2026.para fazer constar: CONCEDER para Lilian Teresinha Martiny Haigert, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 46921, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 20/08/2026, concedida pela Portaria nº 3559/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4D6E5B44

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6998/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Vicari Vasques, Nutricionista, Estatutário, matrícula n° 31919, adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir de 01/09/2026, em conformidade com os artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 5231 de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8EADF974

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6999/2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EA36D445

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7001/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maida Rosa Machado, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31581, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5CB67375

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7002/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bárbara da Silveira dos Santos Schuh, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41801, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RECOMPOR, a partir de 14/09/2026, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, conforme a Lei Municipal nº 7870/2021, art. 14, ficando assim a nova composição:

Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório:

• Jenifer Vargas de Mellos, matrícula nº 41202

Assessores de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório: - Joseângela Alves de Souza, matrícula 4916

• Lidiane Zilli de Azeredo, matrícula nº 7797

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2D38A5DE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7000/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ingryd Larrissa Elesbão da Rosa, professor de anos iniciais, Estatutário, matrícula nº 49099, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 17/09/2026, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ACB70696

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7003/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Cristine Rodrigues Thomaz, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45058, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 13/06/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 508F8959

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7004/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Valmocir Tiago dos Reis, Operador de Máquinas, Estatutário, matrícula nº 50686, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 31/08/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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