DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D044B1FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7005/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elaine Silveira Teixeira Ferreira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40377, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 14/10/2024, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2EE8E863

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7009/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Alessandra Maria Couto Figueira, aprovada no Concurso Público nº 01/2026, classificação 2º lugar, para o cargo de Professor de Ciências, 24 horas, Estatutário, a partir de 17/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 30F34C7D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7006/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciane Rodrigues Russo, Orientador Educacional 40h, Estatutário, matrícula nº 46757, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 19/08/2024, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 35F036FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7010/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Fernando Esteves Santos, aprovado no Concurso Público nº 01/2026, classificação 1º lugar, para o cargo de Professor de Educação Física, 24 horas, Estatutário, a partir de 17/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 309A6D03

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7007/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabete de Souza Martins, Contador, Estatutário, matrícula n° 30916, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 20/07/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 614BAB30

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7008/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Lucile Cristine dos Santos, aprovada no Concurso Público nº 01/2026, classificação 1º lugar, para o cargo de Professor de Ciências, 24 horas, Estatutário, a partir de 17/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BFF37844

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº 2.656 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 2.656 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA.

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e na forma da legislação, com a finalidade de abertura de rua, parte do imóvel registrado sob a Matrícula nº 6.085, do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Veranópolis, com área de 800,00m², conforme mapa anexo e área a seguir descrita:

―Um imóvel urbano, na cidade de Fagundes Varela, RS, com a denominação administrativa de lote nº 283, da quadra 10, zona 01, distrito 01, com a área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), sem benfeitorias, dista em seu lado oeste aproximadamente 217,00 metros da esquina formada pelas Ruas Attilio Bassani e Visconde de Pelotas, lado ímpar desta, sem quarteirão determinado, e que confronta: ao NORTE, por 16,00 metros, com o lote nº 500, do município de Fagundes Varela, RS; ao SUL, por 16,00 metros, com a Rua Visconde de Pelotas; ao LESTE, por 50,00 metros, com o lote nº 248 de Mitra Diocesana de Caxias do Sul; e ao OESTE, por 50,00 metros, com o lote nº 282 de Gabriel Scussel Testa e outros.‖.

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