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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 72

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços de óleo 2 tempos da marca Stihl, para uso nos equipamentos dessa marca utilizados pelo município nas rotinas operacionais diárias, bem como Fluidos Automotivos diversos. Data/hora limite para recebimento de propostas: 29/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 29/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 29/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 65905079

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento, plantio e monitoramento de 450 (quatrocentas e cinquenta) mudas de Araucária (Araucária angustifolia). Data/hora limite para recebimento de propostas: 29/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 29/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 29/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: B1D144AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1228/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fechamento de vãos de portas e janelas de casas desabitadas localizadas no Bairro União, Quadra 154, no Município de Flores da Cunha/RS, compreendendo a remoção de portas existentes, quando necessário, execução de fechamento de vãos em alvenaria e instalação de fechamentos em compensado de madeira, com fornecimento de materiais, serviço, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme demanda da Administração e especificações técnicas estabelecidas.

CESAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 0F60B140

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1253/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição emergencial de materiais ambulatoriais, hospitalares, odontológicos e de proteção e segurança, destinados ao abastecimento das unidades municipais de saúde, aos serviços odontológicos, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e ao transporte de pacientes do Município de Flores da Cunha/RS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: FFF4742C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, III, ―f‖ da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional, na modalidade on-line, com o tema ―Gestão e Fiscalização de contratos administrativos: fui designado fiscal, e agora?‖, com carga horária de 7 (sete) horas, destinado à capacitação e atualização técnica de servidora municipal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 5FEAC588

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÚMULA DE CONTRATO Nº 004/2026

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO N° 1.321/2026

OBJETO:

O objeto do presente Contrato da Ata de Registro de Preço Nº 006/2026, é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 047/2025

VALOR: R$ 41.914,62

FIRMADO EM: 11/09/2026

Glorinha, 16 de setembro de 2026

SÍLVIA DE OLIVEIRA ECCEL Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Celena Inácio Soares Código Identificador: D123C53B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.356/2026

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