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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 76

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 091/2025 de serviços de backup, que fazem o município de glorinha e a empresa polytek comercio e servicos de informática ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.803.189/0001-06, a partir de agora denominada simplesmente de ―CONTRATADA‖, resolvem formalizar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.162/2025, mediante as seguintes considerações:

DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do representante legal e do endereço da CONTRATADA, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social, cuja cópia segue anexa ao presente instrumento, passando as alterações a serem consideradas a contar de 15 de janeiro de 2026.

formalizar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 115/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.524/2025, mediante as seguintes considerações:

DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do representante legal e do endereço da CONTRATADA, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social, cuja cópia segue anexa ao presente instrumento, passando as alterações a serem consideradas a contar de 15 de janeiro de 2026.

DA ALTERAÇÃO

Onde se lê:

“POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. da Azenha, nº 1678, Azenha, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob nº 91.803.189/0001-06, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL MORALES PFEIFF.‖ Leia-se:

“POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Marcelo Gama, nº 1351, Sala 203, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.540-041, inscrita no CNPJ sob nº 91.803.189/0001-06, neste ato representada pelo Sr. DIEGO MORALES PFEIFF, Sócio Administrador.‖

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente o presente Termo de apostilamento.

DA ALTERAÇÃO

Onde se lê:

“POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. da Azenha, nº 1678, Azenha, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob nº 91.803.189/0001-06, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL MORALES PFEIFF.‖

Leia-se:

Glorinha, 15 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 1C676C7D

“POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Marcelo Gama, nº 1351, Sala 203, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.540-041, inscrita no CNPJ sob nº 91.803.189/0001-06, neste ato representada pelo Sr. DIEGO MORALES PFEIFF, Sócio Administrador.‖

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas. Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente o presente Termo de apostilamento.

Glorinha, 15 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 269

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.345/2026 Dispensa por Limite nº 269

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - AQUISIÇÃO DE BOTINA PARA USO NAS SAÍDAS A CAMPO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC11411 , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: C8C0AB4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 115/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME: BARAOSEG LTDA CNPJ: 53.763.552/0001-18 ENDEREÇO: , 70, BARÃO DE COTEGIPE/RS VALOR R$ R$ 483,00

Glorinha, 16 de setembro de 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 115/2025 de serviço de manutenção preventiva e corretiva, que fazem o município de glorinha e a empresa polytek comercio e servicos de informatica ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa POLYTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.803.189/0001-06, a partir de agora denominada simplesmente de ―CONTRATADA‖, resolvem

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 88B78F7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº003/2026

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTOS DE

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