DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 030/2026 E EXTRATO CONTRATO Nº 428/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 20DB601F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 428/2026

O Prefeito Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2026 , cujo objeto é Contratação de Empresa especializada Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das 38 unidades da Rede Municipal de Ensino, bem como dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação. PREVISÃOTOTAL 135 postos de limpeza e 2 supervisores , conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Empresa vencedora: EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 15.079.514/0001-51

Valor homologado: O valor mensal da contratação é de R$ 693.700,00 (Seiscentos e noventa e três mil e setecentos reais.), perfazendo o valor total de R$ 8.324.400,00 (Oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais.). Data Homologação: 09 de setembro de 2026.

O processo licitatório foi regularmente instruído, observado o rito da Lei nº 14.133/2021, tendo sido julgados improcedentes os recursos interpostos, conforme Parecer Jurídico nº 101/2026, restando homologado o certame.

TERMO ADITIVO Nº 10/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA

CNPJ: 91.360.420/0013-78

OBJETO: ALTERA O VALOR DO LITRO DO DIESEL S-10 DE R$ 6,48 PARA R$ 6,69. VIGÊNCIA T.A.: 16/09/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Harmonia/RS, 17 de setembro de 2026.

ANTÔNIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 613042E1

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2026

Contrato: nº 428/2026

Data de assinatura contrato : 11 de setembro de 2026.

Valor mensal do contrato : O valor mensal da contratação é de R$ 693.700,00 (Seiscentos e noventa e três mil e setecentos reais.) Valor total anual: R$ 8.324.400,00 (Oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais.).

Vigência do contrato : 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2026.

Guaíba, 16 de setembro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 84E9BDB3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025

CONTRATADA: KIELING, LAUERMANN E CIA LTDA CNPJ: 05.807.499/0001-67

OBJETO: ALTERA O VALOR DO LITRO DO DIESEL S-500 DE R$ 5,70 PARA R$ 5,81. VIGÊNCIA T.A.: 16/09/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Harmonia/RS, 17 de setembro de 2026.

ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício

CONTRATADO: DIEGO LUTZ TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 36.221.648/0001-35,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, APOIO À DEFINIÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO. VALOR: R$ 16.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 08/03/2027 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

Harmonia/RS, 17 de Setembro de 2026.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: A032EB2A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023 TERMO ADITIVO III

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo em epígrafe no mês de setembro de 2026:

Aditivo III ao Contrato Administrativo n.º 106/2023; dispensa de licitação n.º 02/2023; Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE

www.diariomunicipal.com.br/famurs 78