Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 80

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA o credenciamento da empresa constante abaixo para prestação dos serviços estipulados no edital do chamamento público em epígrafe:

a) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIRAIARAS - CNPJ: 90.484.015/0001-65 para execução dos serviços estipulados nos itens 2, 3, 5, 6, 8 e 9.

Município de Ibiraiaras/RS, 07 de agosto de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 94716D55

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 07/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ.

Contratado: 02.534.509/0001-40, GEATEL SERVIÇOS DE TELEFONIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 07/2024 no importe de 3,98%, acumulado entre os meses de setembro de 2025 a agosto de 2026. Em decorrência do reajuste de preços que trata o item anterior, o valor mensal do serviço passa de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) para R$ 540,70 (quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 16/09/2026.

CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: C1AE772D

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 05/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ.

Contratado: 08.792.395/0001-14 - CLIC SOLEDADE PORTAL E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 05/2023 no importe de 3,98%, acumulado entre os meses de setembro de 2025 a agosto de 2026. Em decorrência do reajuste de preços que trata o item anterior, o valor mensal do serviço passa de R$ 675,41 (seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 702,29 (setecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 16/09/2026.

CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 163-2026 – Processo 302-2026, Processo APROVA 5280-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa LNA-COMERCIAL DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA – CNPJ 91.752.071/0001-04, para realização do conserto de veículo de terceiro danificado em decorrência de acidente envolvendo equipamento da frota municipal, pelo valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria de Obras e Viação e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 348-2026.

Ibirubá - RS, 16 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: E93ECC68

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18371/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Luciana Maria Roos.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora LUCIANA MARIA ROOS , Professora, matrícula n.º 230-2, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 04 de agosto de 2026 a 04 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 146/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 17 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: A76ADE2E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18374/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Eliane Pessoa da Silva.

Presidente

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 33606C77