DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora ELIANE PESSOA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 1327-0, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 10 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 150/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 18 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações e Processo nº 4922-26-IBR-ESC,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder o pagamento de promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora CLAUDIA SIMONE HORST , Auxiliar de Ensino, matrícula n° 1838, a contar do dia 17 de agosto de 2026, tendo em vista o deferimento da solicitação de promoção por escolaridade, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação ―Lato Sensu‖ em Educação Infantil.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 19 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: ACC91AD7
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN
Secretário da Administração e Planejamento.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18378/2026
Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Barbara Jayne Budke Pause.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 19 de agosto de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 20 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,
| NOME | CARGO | PERÍODO | CONCLUSÃO |
|---|---|---|---|
| Barbara Jayne Budke Pause |
Professora de Geografia |
21/08/2023 20/08/2026 |
a Aprovada |
A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 19 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 3B4E7AE7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18379/2026
Concede promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora Claudia Simone Horst.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 64A3A045
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18384/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor Luiz Carlos de Oliveira.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , Professor, matrícula n.º 236-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 19 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 152/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 21 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 8BEEB952
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18385/2026
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