DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, concedida a servidora Marciane Beatriz Dalmagro.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 8ECE98B8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18390/2026

Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Camila dos Santos.

R E S O L V E

Art. 1º - Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , concedida através da Portaria 17.653/2026, para a servidora MARCIANE BEATRIZ DALMAGRO , Auxiliar de Ensino, matrícula n.º 1456, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 01 de agosto de 2026 a 25 de janeiro de 2027, conforme Inspeção de Saúde nº 144/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 21 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 7942E602

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18388/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor Alexandre Carpink Leal.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ao servidor ALEXANDRE CARPINK LEAL , Motorista, matrícula n.º 1816, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 14 de agosto de 2026 a 12 de dezembro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 153/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 24 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 24 de agosto de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 20 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,

A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 24 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por:

Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 4EAEE18B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18393/2026

Concede promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora Maria Helena dos Santos Forquim Scapini.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações e Processo nº 5070-26-IBR-ESC,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder o pagamento de promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora MARIA HELENA DOS SANTOS FORQUIM SCAPINI , Auxiliar de Ensino, matrícula n° 1812, a contar do dia 24 de agosto de 2026, tendo em vista o deferimento da solicitação de promoção por escolaridade, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação ―Lato Sensu‖ em Recursos Humanos.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 25 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se,

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