DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de setembro de 2026.

EVERTON LAGEMANN

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: B68FAA4D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18396/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Cleide Wollmeiter Muller.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora CLEIDE WOLLMEISTER MULLER , Auxiliar de Ensino, matrícula n.º 1992, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 10 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 151/2026 e 156/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 28 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 2BD4540B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18404/2026

Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, concedida ao servidor Valtair de Bairros.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

R E S O L V E

Art. 1º - Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , concedida através da Portaria nº 18.272/2026, ao servidor VALTAIR DE BAIRROS , Operário, matrícula n.º 464-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 05 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 155/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: EF3AF825

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18405/2026

Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Aline Maria da Silva Guareschi.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 01 de setembro de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 31 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,

A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 3A0FCBB5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18406/2026

Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Iara Fernandes Gomes.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 01 de setembro de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 20 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,

A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

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