DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: DBADFA44

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18407/2026

Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Gabriela Maria Horst Jost.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 01 de setembro de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 20 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,

A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 0982C9C2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18409/2026

Determina o pagamento em Regime Suplementar de 22 horas, para a professora Ana Terezinha Jacques Orth.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais com tidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 246/2024,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder o pagamento de 22 horas semanais, em Regime Suplementar, para a professora ANA TEREZINHA JACQUES ORTH, Matrícula n° 1075-1, conforme Art.31, §1º, §2º, §3°, §4º e §5º da Lei Complementar n. º 246/2024, no período de 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, para atuar junto a Escola Especial Franz Hummler.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 2B2F95BD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18410/2026

Concede promoção trienal para a servidora Salete de Almeida Gomes.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações, e,

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 173/2020, art. 8º, I, que proibiu aos municípios afetados pela pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2021, conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores públicos;

Considerando que a Lei Complementar 173/2020, entrou em vigor em 28 de maio de 2020, suspendendo a contagem de tempo para fins de promoção trienal, que ocorreria em 01 de julho de 2020;

Considerando o término da vigência da referida lei, em 31 de dezembro de 2021, e retomando a contagem do tempo faltante para concessão da promoção trienal, em 01 de janeiro de 2022;

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 226/2026, que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, para prever a autorização de pagamento de triênio, retomando a contagem de tempo correspondente ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021;

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder a servidora SALETE DE ALMEIDA GOMES, matricula 351-1, promoção trienal de 3% (três por cento), totalizando 9% (nove por cento), a contar de 1º de julho de 2026, conforme Lei Complementar n.º 098/2014.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 02 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: A005B1AC

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