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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 87

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

ADMINISTRATIVO, matrícula 1233, conforme Lei Complementar n.º 003/2022 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 08 de setembro de 2026.

Art. 1º - Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA , a servidora SALETE DE ALMEIDA GOMES , Professora, matrícula n.º 351-1, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, conforme art. 82 e parágrafos, da Lei Complementar nº 283/2026, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 10 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: A90D03BE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18424/2026

Exonera, a pedido, Laysa Minicelli Martins Gomes, do cargo de Auxiliar de Ensino.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações e Lei Complementar 009/2002 e suas alterações, conforme protocolo nº 5222-26-IBR-EXO,

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar, a pedido, LAYSA MINICELLI MARTINS GOMES, a contar de 02 de setembro de 2026 , do cargo de AUXILIAR DE ENSINO, matrícula 2019, conforme Lei Complementar n.º 003/2022 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 08 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 6F418BE4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18436/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor Evandro Bender.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ao servidor EVANDRO BENDER , Operário, matrícula n.º 1235-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 30 de julho de 2026 a 03 de setembro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 158/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: E733FD97

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18431/2026

Concede Abono Permanência a servidora Salete de Almeida Gomes.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 283/2026 e suas alterações, conforme Processo 5301-26-IBR-GER,

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: CAB5BD60

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18437/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Ledi Ribas Ruthner.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei

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