DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora LEDI RIBAS RUTHNER , Professora, matrícula n.º 212-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n. º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 04 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde nº 159/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA GESTANTE , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27 de agosto de 2026, para a servidora THAIS DALLA COSTA SARTORI, Enfermeira, matrícula n.º 1959 de acordo com o art. 124, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, podendo ser prorrogada por mais 60(sessenta) dias, mediante requerimento da servidora, até o final do terceiro mês após o parto, conforme art. 124-A, da Lei Complementar n.º 043/2008.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 591266DB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18438/2026
Homologa a conclusão de Estágio Probatório do servidor Maikiel Luciano Schu.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 14 de setembro de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 05 de setembro de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 575584C5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18444/2026
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Andrea Gomes Bender.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
R E S O L V E
| NOME | CARGO | PERÍODO | CONCLUSÃO |
|---|---|---|---|
| Maikiel Luciano Schu | Psicopedagogo | 06/09/2023 05/09/2026 |
a Aprovado |
O servidor aprovado por este ato fica declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 9E354444
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18443/2026
Concede Licença Gestante para a servidora Thais Dalla Costa Sartori.
Art. 1º - Prorroga o prazo da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , concedida através da Portaria nº 16.169/2025, a servidora ANDREA GOMES BENDER , Auxiliar de Ensino, matrícula n.º 415-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 15 de setembro de 2026 a 15 de março de 2027, conforme Inspeção de Saúde n.º 160/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 15 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: E836A464
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