DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18370/2026
Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Andreia Brignoni Alves.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 17 de agosto de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 13 de agosto de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,
| NOME | CARGO | PERÍODO | CONCLUSÃO |
|---|---|---|---|
| Andreia Brignoni Alves | Auxiliar de Ensino | 14/08/2023 13/08/2026 |
a Aprovada |
A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 17 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 8EA6FC54
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.439/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamentação legal na Lei Complementar nº 63/90, Lei nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear MARÇAL DE SOUZA JACOBI, servidor municipal, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDIMENTOS e atribuições legais, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do programa de integração tributária Estado e Municípios, no seguinte item:
- Setor de Produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor)
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: DA989124
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.440/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamentação legal na Lei Complementar nº 63/90, Lei nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear ROGER BRAATZ, servidor municipal, DIRETOR DO BERÇARIO INDUSTRIAL e atribuições legais, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do programa de integração tributária Estado e Municípios, no seguinte item:
- Setor de Produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor)
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 55E05589
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.442/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1352023 referente ao Pregão Eletrônico nº 37-2023.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 135-2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 37-2023, conforme segue:
Fiscal Titular: Marizane Ferri Fiscal Suplente: Lucia Fernanda Wohlenberg
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89