DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 8BE65CD7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 122025

Em atendimento ao memorando interno nº 1018/2026 da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, é retificado o edital de Chamamento Público nº. 12-2025 para corrigir os valores unitários em 4,10% de acordo com INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado dos últimos 12 meses,passando a vigorar os seguintes valoresdisposto no portal de transparência do município, acessívelatravés do link:

https://sim.digifred.net.br/ibiruba/contas/relatorios/licitacoes_step3/10 /12/2025

Demais informações do edital permanecem inalteradas.

Ibirubá, 16 de setembro de 2026.

ADILSON DE OLIVEIRA

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

ALEXANDRE BOHRZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 68ECBDF1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1342025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67-2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: A vigência do contrato para prestação de serviços de consultoria tributária em ICMS, com disponibilização de software exclusivo para análise e cruzamento de dados fiscais e financeiros, com vistas a otimizar a arrecadação municipal e assegurar maior eficiência no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), renovada por este termo aditivo, terá início em 17 de setembro de 2026 e término em 16/09/2027, passando a ser pago o valor mensal de R$ 1.819,65, eis que sofreu reajuste pela variação do INPC – índice Nacional de Preços ao Consumidor, aplicando-se a variação dos últimos 12 meses, que é de 3,98%. Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 67-2025 Contratada: BUSCAR ASSESSORIA LTDA

CNPJ sob nº 23.890.638/0001-40

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 63481BAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 39-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera o limite operacional total mensal do contrato de prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Município de Ibirubá, através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando a aquisição de produtos (combustíveis e lubrificantes) na rede de estabelecimentos credenciados (postos), sendo necessário o acréscimo de quantitativos no valor de R$ 12.920,01 (doze mil, novecentos e vinte reais e um centavos), totalizando o valor de R192.920,01 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais e um centavo) cfe.

solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através da Gestão de Frotas.

Vinculado a Dispensa de Licitação 39-2026 Contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CNPJ: 92.934.215/0001-06

Valor estimado mensal: R$ 192.920,01

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 934B85DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-2025 - GB & GB CONSTRUCOES LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02-2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá Vinculado a Concorrência Eletrônica 002-2025

Objeto: Altera a Cláusula Primeira e Quinta do Contrato para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a construção de um Centro de Assistência Psicossocial, com 540,56 m² de área construída, localizada na rua Antônio Selvino Rodrigues da Silva, n° 700, bairro Chácara, Ibirubá/RS, sendo concedido o reajuste sobre o saldo de contrato em 04/04/2026, após o interregno anual, através da aplicação do INPC (3,77%), conforme Parecer Jurídico e do Setor Contábil, resultando assim um aditivo no valor de R$ 33.540,18 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), totalizando o valor global do contrato em R$ 2.171.346,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais).

Contratada: GB & GB CONSTRUCOES LTDA CNPJ 09.511.886/0001-02

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: E3A927F5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 135-2023 - 3E GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera a Cláusula Terceira do contrato de prestação de serviços de intermediação de estágio, pela MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE A BOLSA AUXÍLIO, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo até 30 de setembro de 2027. Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 37-2023

Contratada: 3E GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ nº 09.198.580/0001-48

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: BAFD7EC5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CREDENCIAMENTOS VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012-2025

Contratante: Município de Ibirubá.

Objeto: Altera, a contar de 29/08/2026, os valores referentes à prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van, van executiva, micro-ônibus e ônibus), eis que os mesmos sofreram reajuste pela variação do INPC dos últimos 12 meses de 4,10%. Vinculado ao Edital de Chamada Pública 12-2025

3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 62-2025 Contratada: TRANSPORTADORA SOM BRASIL LTDA CNPJ nº 91.929.497/0001-82 Item: 2, 3, 4, 5 e 6

2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 69-2025 Contratada: TRANSPORTES TIRADENTES LTDA

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