DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

CNPJ nº 08.014.048/0001-60 Item: 3, 4, 5 e 6

2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 63-2025 Contratada: CALUMAS TUR TRANSP E TURISMO LTDA CNPJ nº 08.517.608/0001-08 Item: 2

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 56F8EAB7

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 9FD4EB41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1073/2026 “CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE”

PORTARIA Nº 1073/2026

―CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE‖

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1057/2026 “REVOGA A PORTARIA N° 1952/2024 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1057/2026

―REVOGA A PORTARIA N° 1952/2024 E DESIGNA SERVIDORES‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 24/08/2026 , o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo nº 038/2024 , PE nº 212/2026, que tem como objeto a contratação de serviços de Assessoria Ambiental especializada nos estudos que culminarão na elaboração do Marco Regulatório, abrangendo as Áreas de Preservação Permanente e área urbana consolidada do município de Imbé, através da identificação das reais condições de uso, conservação, ocupação do solo e delimitação das mesmas, com objetivo de criar material de suporte analítico discricionário para uso nos processos de ordenamento territorial e licenciamento ambiental.

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 038/2024, PE nº 212/2026 , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1952, de 22/10/2024.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 26 de agosto de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, de acordo com Artigo 11º da Lei Municipal nº 840/2003 – Plano de Carreira do Magistério, CONCEDE, a partir de 09 de julho de 2026, Mudança de Classe de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos básicos do(a) servidor(a) Analú Gonçalves de Melo, matrícula nº 12.503, Professor de Educação Física, passando a ser classificado(a) como: Professor de Educação Física, Classe C, conforme Processo Eletrônico nº 6.716/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 28 de agosto de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

Registre-se e Publique-se

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: E42BC3DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1086/2026 “EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO”

PORTARIA Nº 1086/2026

―EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, EXONERA A PEDIDO, a partir de 08 de setembro de 2026, a servidora Emanuele Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 16.442, nomeado(a) por meio de Processo Seletivo Público, conforme Portaria nº 2277/2022, para ocupar o cargo de carreira isolado de Agente Comunitário de Saúde - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Eletrônico nº 25.685/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 09 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: AA0C4D38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1088/2026 “CONVOCA MEMBRO DO MAGISTÉRIO”

PORTARIA Nº 1088/2026

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