Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 99

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor Mensal: R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais). Inexigibilidade de Licitação nº 056/2026. Datado de 15/09/2026.

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1004/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 0D5D4AC2

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO Nº 0917/2026

Contratado: Leilah Silva Contursi. CPF: 509.587.550-00 Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor Mensal: R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais). Inexigibilidade de Licitação nº 056/2026. Datado de 10/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Contratado: BMH MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA EPP CNPJ: 22.850.731/0001-69

Objeto: Solicitação de Material de API Valor: R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro reais) Pregão Eletrônico nº 051/2025

Datado de 16.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: BBB362D6

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 070/2026

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 9C1D5B30

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM24814/2026;

OBJETO: Aquisição de Materiais Eletrônicos; CONTRATADA: Contransin – Indústria e Comércio Ltda.; CNPJ: 00.390.052/0001-11;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.450,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 04/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 6F6CBEF1

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1003/2026

Contratado: GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA CNPJ: 97.541.831/0001-02

Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATIVIDADES DE CAMPO

Valor: R$ 3.735,80 (Três mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Pregão Eletrônico nº 020/2026 Datado de 16.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: BE6CCCB3

O MUNICÍPIO DE ITAQUI , através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que tem interesse na contratação para aquisição de Materiais Diversos, com as seguintes especificações:

1 – Descrição:

Item	Descrição	Qtd.	Unidade
01	Tapete confeccionado em fibra de sisal ou material equivalente, dimensões aproximadas de 1,50 x 2,00 metros, resistente e de fácil manutenção, em tons pastéis ou tonalidades equivalentes, destinado à composição do ambiente terapêutico.	01	Unidade
02	Tapete confeccionado em fibra de sisal ou material equivalente, dimensões aproximadas de 2,00 x 2,50 metros, resistente e de fácil manutenção, em tons pastéis ou tonalidades equivalentes.	01	Unidade
03	Manta de microfibra para cama de solteiro, macia, antialérgica e de fácil higienização, em tons pastéis ou tonalidades equivalentes.	04	Unidade
04	Almofadas confeccionadas em tecido resistente, com enchimento macio, acabamento de qualidade, em tons pastéis ou tonalidades equivalentes.	06	Unidade
05	Capa para almofada confeccionada em tecido resistente e de fácil higienização, compatível com as almofadas adquiridas, em tons pastéis ou tonalidades equivalentes. Travesseiros com enchimento em fibra siliconada ou material equivalente, revestimento em tecido de fácil higienização, proporcionando conforto durante os atendimentos.	06	Unidade
06	Travesseiros com enchimento em fibra siliconada ou material equivalente, revestimento em tecido de fácil higienização, proporcionando conforto durante os atendimentos. Capa para travesseiro confeccionada em tecido resistente, de fácil higienização, compatível com os travesseiros adquiridos, em tonspastéis ou tonalidades equivalentes.	02	Unidade
07	Capa para travesseiro confeccionada em tecido resistente, de fácil higienização, compatível com os travesseiros adquiridos, em tonspastéis ou tonalidades equivalentes.	02	Unidade
08	Abajur de mesa, com iluminação suave e estrutura resistente, acabamento em tons pastéis ou tonalidades equivalentes, compatível com a ambientação da sala terapêutica.	04	Unidade
09	Luminária decorativa ou de piso, proporcionando iluminação indireta e aconchegante, acabamento em tons pastéis ou tonalidades equivalentes, adequada para ambientes terapêuticos.	01	Unidade

2 – A entrega dos itens deverá ser em até 15 (quinze) dias após o recebimento da ordem de compra;

3 – Os itens deverão ser entregues, SEM CUSTO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, na sede do Almoxarifado Central;

4 – Após o recebimento do produto, o Município de Itaqui tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento;

5 – A contratação dar-se-á através de Dispensa de Licitação.

Eventuais interessados deverão apresentar proposta assinada pelo respectivo titular da empresa ou procurador, ATÉ O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , no horário das 7 h às 13 h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Itaqui, situada na Rua Bento Gonçalves, nº 335, Bairro Centro, ou pelos e-mails [email protected] / [email protected]. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramais 222 / 230 / 231, ou pelo site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).