DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: B39941CD

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 071/2026

O MUNICÍPIO DE ITAQUI , através da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, comunica que tem interesse na contratação para aquisição de Mobiliário, com as seguintes especificações:

1 – Descrição:

Item Descrição Qtd. Unidade
Cadeira longarina 03 lugares.
Estrutura: fabricada em aço reforçado e com acabamento em
pintura epóxi;
Assento: fabricado em polipropileno, medindo, no mínimo,
01 45 cm de largura x 40 cm de profundidade; 04 Unidade
Encosto: fabricado em polipropileno, medindo, no mínimo,
45 cm de largura x 30 cm de altura;
Cor: preto;
Suporte: no mínimo de até 110 kg por assento.
Modelo de referência no Termo de Referência.
Cadeira giratória, para escritório, modelo presidente.
Estrutura: em metal, acabamento com pintura epóxi;
Assento: revestido em malha, vinil ou napa, estofado, com
ajuste de altura a gás, medindo, no mínimo, 46 cm de largura
x 41 cm de profundidade x 7 cm de espessura;
02 Encosto: revestido em tela ou napa, com inclinação, 30 Unidade
medindo, no mínimo, 46 cm de largura x 65 cm de altura;
Braços: fixos, fabricado em polipropileno;
Base: giratório, com, no mínimo, 05 rodas;
Cor: preta;
Suporte: no mínimo de até 110 kg.
Modelo de referência no Termo de Referência.

2 – A entrega dos itens deverá ser em até 15 (quinze) dias após o recebimento da ordem de compra;

3 – Os itens deverão ser entregues, SEM CUSTO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, na sede do Almoxarifado Central;

4 – Após o recebimento do produto, o Município de Itaqui tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento;

5 – A contratação dar-se-á através de Dispensa de Licitação.

Eventuais interessados deverão apresentar proposta assinada pelo respectivo titular da empresa ou procurador, ATÉ O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , no horário das 7 h às 13 h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Itaqui, situada na Rua Bento Gonçalves, nº 335, Bairro Centro, ou pelos e-mails [email protected] / [email protected]. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramais 222 / 230 / 231, ou pelo site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: E4A21B5C

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2026

Conveniada: GRUPO DE PAIS ANJO AZUL DE ITAQUI CNPJ: 48.555.203/0001-70

Objeto: Repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar Impositiva n° 103/2025 Valor: R$ 5.000,00 (Seis mil reais) Datado de 15/09/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 89B7F249

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025

PRD N° 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2026

A Prefeitura de Ivorá/RS torna público a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS 2 TEMPOS PARA EQUIPAMENTOS pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito com fulcro no Art. 75 II da Lei 14.133/2021.

FORNECEDOR: COTRIJUC – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS ; CNPJ n°: 91.023.168/0006-82; VALOR : R$ 1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Ivorá, 15 de setembro de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Kucera Minuzzi Código Identificador: C51253D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025

PRD N° 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2026

A Prefeitura de Ivorá/RS torna público AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HOMENAGEM DESTINADA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO pela Secretaria de Administração com fulcro no Art. 75 II da Lei 14.133/2021.

FORNECEDOR: AIRTON PUHL TORMES ; CPF n°: 784.565.250-49; VALOR : R$ 4.290 (quatro mil duzentos e noventa reais).

Ivorá, 11 de setembro de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Kucera Minuzzi Código Identificador: EF53A223

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 137/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 070/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026 , para contratação da empresa JOSÉ JAIME ALVES MASSIRER – SRP PONTO CNPJ Nº 10.980.355/0001-48, visando a aquisição de um relógio de ponto eletrônico para uso no Centro Administrativo, no valor total de R$ 1.870,00 (um mil e oitocentos e setenta reais) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

Jari, 15 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

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