Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 101

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: C393D40E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 138/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 073/2026 , reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2026 , para contratação da empresa MARIANO ARTMANN DALCUL LTDA CNPJ Nº 58.059.710/0001-77, visando a aquisição de peça para manutenção do Veículo GM SPIN, placa JBW2I95, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) , com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Jari, 16 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 38404FDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 139/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 075/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026, para contratação da empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA TUPANCIRETÃ LTDA CNPJ Nº 87.573.952/0034-40, visando a aquisição de óleo lubrificante e óleo hidráulico para uso nos maquinários e caminhões da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito, no valor total de R$ 11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE

LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026

O município de Lajeado do Bugre – RS através de seu prefeito Municipal, torna público que no dia 23/09/2026 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da COMPRA DE PEÇAS E COMPONENTES PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. As cópias dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 e ou no site do Município http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes informações pelo fone 55 3798 – 3171.

Lajeado do Bugre – RS 16 de Setembro de 2026.

RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: 1C3D92DB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO CREDENCIAMENTO Nº 100/2026

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, localizadas geograficamente no âmbito do Município de Manoel Viana/RS, para realização de diagnóstico e acompanhamento clínico dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município, conforme especificações e prazos constantes no Edital.

Maiores informações pelo telefone 0800 0004199 ramal 203, ou pelo e-mail [email protected] O Edital em inteiro teor e Termo de Referência estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Manoel Viana.

Jari, 16 de setembro de 2026.

Manoel Viana-RS, 15 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 81BEBAD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 13/2026 - Seleção de Alunos. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna a público o Edital de Chamamento Público nº 13/2026 que visa a seleção de alunos para a realização de Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Jari/RS e no site: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https:// https://www.jari.rs.gov.br/arqs/134711203634028.pdf.

ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Horn Silva Código Identificador: 2BE1866E

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026

O Prefeito Municipal de Manoel Viana-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2026 às 09horas, na Prefeitura Municipal de Manoel Viana no setor de Compras ocorrerá a abertura da Chamada Pública para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para as Escolas Municipais. Maiores informações pelo telefone 0800-0004199 ramal 203, ou pelo e-mail [email protected], o Edital e Termo de Referência estão disponíveis na Prefeitura Municipal de Manoel Viana, e no site da Prefeitura Municipal de Manoel Viana.

Manoel Viana-RS, 16 de setembro de 2026.

Jari/RS, 12 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: BE327554

ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito Municipal

Publicado por: Lisônia Liane Marotz Neuenschwander Código Identificador: EB5F3637

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026