DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

O Prefeito Municipal de Manoel Viana-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de Setembro de 2026 às 09horas, no www.portaldecompraspublicas.com.br realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para drenagem e para calçamento com blocos intertravados, para pavimentação de 2 ruas , conforme Edital e anexos, julgamento por Menor Preço unitário . Maiores informações pelo telefone (55) 08000004199 ramal 203, ou pelo e-mail [email protected], o Edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e no Portal de Compras Públicas.

Manoel Viana-RS, 16 de setembro de 2026.

ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito Municipal

Publicado por: Lisônia Liane Marotz Neuenschwander Código Identificador: AB49B4FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 377 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL N° 377/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12105/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 - SRP - RETIFICADO

Pregão Eletrônico 038/2026 – Sistema Registro de Preços Processo Administrativo PRO010016/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 - SRP - RETIFICADO, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo , de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 30 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12105/2026, CONVOCA a candidata Adriane Schmitt aprovada em 9º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4658 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 11 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: B0281E5F

______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 397E8DB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 378 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE

EDITAL N° 378/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO11616/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 102