DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11616/2026, CONVOCA a candidata ÁGATHA DA SILVA RANGEL aprovada em 10º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4663 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

Assinatura do Convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: CF3E3E22

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SÚMULA DO CONTRATO Nº 078/2026

CONTRATO Nº 078/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO11387/2026

MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 046/2026

OBJETO contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de paredes e divisórias internas, visando à divisão, organização e adequação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de espaço para atendimento multiprofissional na área da saúde.

CONTRATADA (FORNECEDOR) H SUL DIVISÓRIAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.835.984/0001-13, com sede na Rua Major João Marques, nº 982, sala 03, Bairro Centro, Osório/RS, CEP 95.520-000

VALOR DO OBJETO R$ 15.188,00 (quinze mil, cento e oitenta e

oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.4.4.9.0.52.00.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2621 - 4011ATENÇÃO BÁSICA Reduzido: 5705 VIGÊNCIA 90 dias

DATA DE ASSINATURA 15 de setembro de 2026

Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: E26FEDC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 04/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA do Município de Mato Castelhano/RS, por meio da Comissão Especial, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital, para divulgar o local e o horário da prova objetiva do Processo de Escolha Suplementar dos

Membros Suplentes do Conselho Tutelar, nos termos do Edital nº 01/2026, de 07 de agosto de 2026.

DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA

1. DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA

1.1. A prova objetiva será realizada no CENTRO DE CONVIVÊNCIA, localizado ao lado do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), situado na Rua Severino Ricardo Loss, s/n, Centro, Município de Mato Castelhano/RS.

1.2.A prova será realizada das 08h às 12h.

1.3.A prova objetiva constitui etapa eliminatória e classificatória e terá duração máxima de 04 (quatro) horas.

1.4.A prova será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, contendo 04 (quatro) alternativas cada, das quais apenas 01 (uma) será considerada correta. Cada questão valerá 1,75 (um vírgula setenta e cinco) pontos, totalizando 70 (setenta) pontos.

1.5. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) pontos, desde que não obtenha nota zero na disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

1.6. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identificação com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

1.7. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos.

1.8. O candidato somente poderá deixar a sala após transcorrida 01 (uma) hora do início da prova, sem o caderno de questões.

1.9. O candidato só poderá sair com o caderno de questões 01 (uma) hora antes do final da prova.

1.10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até o encerramento da prova, devendo assinar a respectiva ata.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Os candidatos deverão observar atentamente as orientações constantes neste Edital e nas demais normas que regem o Processo de Escolha Suplementar.

Mato Castelhano/RS, 16 de setembro de 2026.

TATIANE DE LIMA PICOLO

Presidente da Comissão Especial do COMDICA

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: BE63CE5E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103