DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
EXONERAR , a pedido da Servidora NAIANE VARGAS, do cargo de provimento efetivo de Vigilante Sanitário, a partir de 11 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 11 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 274715BB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 23039BAE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora LUCIANA SCARMIN DE AZEREDO GONÇALVES , conforme previsto em Lei.
Dispõe sobre a Concessão de Férias.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias em gozo, a que tem direito o Servidor JOSE FERNANDO OLIVEIRA PRADO, referente ao período aquisitivo de 11 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 14 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: FFDEEFFA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Férias.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 14 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: AB32F6D1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito o Servidor MATEUS DOS SANTOS , conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 15 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
R E S O L V E:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias, a que tem direito a Servidora GISELI DE LIMA, sendo 20 (vinte) dias de Férias em gozo e 10 (dez) dias de Férias convertidos em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 29 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024, conforme Processo Interno RH nº 133/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 14 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: AFA5400D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026
Registre-se e Publique-se:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 104