DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Concorrência Eletrônica 06/2026: contratação de empresa especializada para execução de duas pontes de concreto armado na Colônia Afonso Pena e Colônia São Domingos. Sessão Pública: às 09:00h do dia 08/10/2026.

Cópias do edital poderão ser obtidas em: bllcompras.com ou www.morroredondo.rs.gov.br/portal/editais.

Valor: 0,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 3D2B81C4

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 7/2025

TERMO ADITIVO 7/2025

Morro Redondo, 16 de setembro de 2026.

RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito Municipal

Publicado por: Jodiel Ribes Pereira Código Identificador: FD3C0EA4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – Chamamento Público/Credenciamento nº 006/2026

A Prefeitura Municipal deMorro Reuter/RS, torna público que a partir de 22 de Setembro de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Rua Anita Garibaldi, Nº219 - Centro , Município deMorro Reuter/RS, serão recebidos os envelopes de Documentação relativa ao Chamamento Público/Credenciamento nº 006/2026 , tendo por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de atividades físicas . Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidos junto à Comissão de Licitações, no endereço acima referido, no Horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextasfeiras.

Renovação do contrato para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas do Município, garantindo a continuidade dos serviços públicos que dependem de transporte e deslocamento.

CONTRATO 146/2025

Aquisição combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e reagente Arla para frota municipal

Contrato: 146 Assinatura: 15/09/2026 Expiração: 13/10/2027 Contratado:

POSTO RODA MAIS 7 LTDA CNPJ/CPF: 54.379.166/0001-90 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 33 Valor: 1.319.755,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: A6EEAE4F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

Morro Reuter/RS, 16 de Setembro de 2026.

AIRTON BOHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 0084CA1E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 3/2025

TERMO ADITIVO 3/2025

Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado com a Fundatec, tendo por objeto a organização, planejamento e execução de concurso público municipal, a fim de possibilitar a conclusão das etapas e obrigações previstas na contratação.

CONTRATO 167/2025

Serviços de planejamento e execução de concurso público para cargos de nível fundamental incompleto, fundamental completo, nível médio e superior.

Contrato: 167 Assinatura: 15/09/2026 Expiração: 30/04/2027 Contratado: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS CNPJ/CPF: 87.878.476/0001-08 Modalidade: Dispensa por Justificativa Número da Licitação: 616

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5328 , de 15/09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinteL E I :

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais ), no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022 e posteriores alterações, destinado à aplicação na modalidade educação, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 2º. Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito de que trata esta lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo ―pro solvendo‖, as receitas a que se referem o artigo 159, inciso I, alíneas ―b‖, ―d‖, ―e‖ e ―f‖, nos termos do art. 167, IV, todos da Constituição Federal, ou outros recursos que,

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