DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Art. 3º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, nas seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Classif: 12.361.0210.2.080 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0020 - MDE

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: CD72044F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS

Conta: 337

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................R$ 50.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Classif: 12.122.0110.2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0020 - MDE

Conta: 307

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................R$ 30.000,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçament.: 09.03 – FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Classif: 08.243.0370.2.111000 Manutenção de Programas e Projetos de Assistência à Criança e ao Adolescente Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 - Sem detalhamento Conta: 804

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU................................R$ 68.000,00 Art. 4º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Classif: 12.361.0210.2.145 Manutenção das Ações Étnico-Racial e o Ensino da Cultura e Histórias Afro-Brasileiras, Africanas e dos povos Indígenas

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0020 - MDE

Conta: 343

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................R$ 60.000,00 Órgão: 04 – SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJ. Unidade Orçament.: 04.02 – ENCARGOS GERAIS – DESP. N INTEGRANTES PPA

Classif: 99.999.0099.9.999000 Reserva de Contingência Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento Conta: 183

Elem. Desp: 9.9.99.99.99.01.00 – Reserva de Contingência para Riscos e Pa...............................................R$ 68.000,00 Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.361.0210.1.046000 Reaparelhamento das Unidades de Ensino Fundamental

Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0020 – MDE Despesa: 319

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................................R$ 20.000,00 Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 16 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 660/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. Anderson Quoos Falcão, aprovado em 13º lugar no Concurso Público Edital n.º 01/2023, de 19 de abril de 2023, homologado através do Edital de Homologação do Resultado Final n.º 07/2023, de 24 de agosto de 2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo cumprir Estágio Probatório.

Novo Cabrais, 16 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall

Código Identificador: BF8D63E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 662/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.

LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação do senhor Ricardo Schroeder Canova, contratado pela Portaria n.º 657/2026, de 15 de setembro de 2026, para a função de Médico Clínico Geral, em virtude da desistência expressa de assumir a função, anexada no Ofício nº 1.152/2026 (1Doc), manifestada em 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 16 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 4B6AD240

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