Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 126

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: BAA41305

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1855/2026

PORTARIA Nº 1855/2026

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 53198C53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 500/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora MARILUCI FOFONKA, do cargo de Assistente Social, matrícula 3814-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 10 de novembro de 2020 a 09 de novembro de 2025, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 26280/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C898D614

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços radiodifusão para a veiculação de 05 (cinco) inserções diárias, de segunda a sexta-feira, com duração de 01 (um) minuto cada, destinadas à divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas dia 01/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 17 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 7D28F5EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Computadores Corporativos (Desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas será dia 29/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°031/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca o candidato abaixo relacionado, selecionado e classificado através do PSS N°031/2025, HOMOLOGADO através do Edital n°084/2025, de 14 de Abril de 2025 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 21 A 22 DE SETEMBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 27167/2026 e Lei autorizativa nº 5569/2015.

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

*NOME*	*CLASSIFICAÇÃO*
MILENA SOARES DE MATTOS	100º

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 17 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 90F85785

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 501/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°031/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Osório, 17 de setembro de 2026.