DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora TATIANA ALMEIDA DA SILVA, do cargo de Professora, matrícula 3630-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 28 de abril de 2019 a 27 de abril de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29860/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1F9EDE64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1851/2026
PORTARIA Nº 1851/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor CRISTIAN FREDERICO REINHEIMER, do cargo de Fiscal, matrícula 5031-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 16 de outubro de 2014 a 15 de outubro de 2019, concedido pela portaria nº 1648/2026, de acordo com o processo nº 26348/2026, a contar de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 2549286E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1853/2026
PORTARIA Nº 1853/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALVES, do cargo de Atendente, matrícula 1144-01, correspondente ao 5º período de efetividade, compreendido entre 06 de junho de 2019 a 05 de junho de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 26140/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 74DE15C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1854/2026
PORTARIA Nº 1854/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9DEAAD54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1852/2026
PORTARIA Nº 1852/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora EMILENE OLIVEIRA DE BAIRRO, do cargo de Assistente Social, matrícula 6540-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 05 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25635/2026.
Retifica a portaria nº 1404/2022 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 26280/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1404/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARILUCI FOFONKA, do cargo de assistente social, matrícula 3814-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 10 de novembro de 2015 a 09 de novembro de 2020, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 17336/2022‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
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