DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
a 21 de abril de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25243/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4F49A9F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1846/2026
PORTARIA Nº 1846/2026
Retifica a portaria nº 2058/2025 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 25316/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 2058/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora STELLA MARIS ANTUNES DA CUNHA, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula 3348-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 03 de abril de 2019 a 02 de abril de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 36543/2025‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4B3D3DA8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1848/2026
PORTARIA Nº 1848/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA, do cargo de Professora, matrícula 4933-02, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 29 de julho de 2019 a 28 de julho de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25358/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 38FD49F9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1849/2026
PORTARIA Nº 1849/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F6DBBFCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1847/2026
PORTARIA Nº 1847/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA, do cargo de Professora, matrícula 4933-02, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 29 de julho de 2014 a 28 de julho de 2019, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25358/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA, do cargo de Professora, matrícula 4933-03, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 29 de julho de 2021 a 28 de julho de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25358/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8F46F4EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1850/2026
PORTARIA Nº 1850/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
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