DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 217F0123
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1841/2026
PORTARIA Nº 1841/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026, entre o Município de Osório e a empresa EVELIANA MARQUES , inscrita no CNPJ sob nº 26.820.151/0001-80, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 18093/2026:
Titular: KAROL SCHMITZ matrícula 7369-01 Suplente: CAMILA JORDÃO KNACK , matrícula 7505-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24980/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 085/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT, do cargo de operário, matrícula 1977-01, correspondente ao 4º período de efetividade, compreendido entre 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 16310/2021‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 44096908
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1844/2026
PORTARIA Nº 1844/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 868694E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1842/2026
PORTARIA Nº 1842/2026
Faz uma designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 77/2025 e Lei nº 3.766, de 22 de dezembro de 2005, DESIGNA o servidor CARLOS ITAMAR COSTA, matrícula 2439-01, do cargo de Servente, para responder como Membro Titular da Comissão de Processos Administrativos Especiais, durante o período de afastamento da titular do cargo JESSICA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 6563-01, a contar de 05 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, conforme processo nº 26857/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT, do cargo de Operário, matrícula 1977-01, correspondente ao 5º período de efetividade, compreendido entre 28 de maio de 2021 a 27 de maio de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 24980/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 79201286
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1845/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 0FD427EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1843/2026
PORTARIA Nº 1843/2026
Retifica a portaria nº 085/2023 a fim de corrigir o período aquisitivo.
PORTARIA Nº 1845/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora NATACHA LINHATTI DE MATOS, do cargo de Professora, matrícula 6506-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 22 de abril de 2021
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