DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 29797/2026:
Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES , matrícula 4928-01 Suplente: MONIQUE COUTO SOARES ALVES , matrícula 484203
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 11 de setembro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 844B0C06
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1839/2026
PORTARIA Nº 1839/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 6F434FB5
Institui Comissão de Seleção para celebração de parceria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014, no art. 3º, do Decreto Municipal nº 065/2018 e processo nº 27045/2026:
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1836/2026
PORTARIA Nº 1836/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora LUCIANE AMANTINA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de Engenheira Florestal, matrícula 3181-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 24 de abril de 2008 a 23 de abril de 2013, concedido pela portaria nº 1308/2013, de acordo com o processo nº 30026/2026, a contar de 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 11 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C9506662
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1838/2026
PORTARIA Nº 1838/2026
Declara a servidora KARLA JANAINA TEIXEIRA estável no Serviço Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, Art. 20 da Lei Municipal nº 2351/1991 e tendo em vista a aprovação no Estágio Probatório da servidora KARLA JANAINA TEIXEIRA , do cargo de Procuradora Adjunta do Município, matrícula 7174-01, padrão 09, declara-a estável no serviço público, a contar de 12 de setembro de 2026, conforme processo nº 30395/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 11 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Art. 1º Designa os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção: PATRICIA SANTOS , matrículas 4831-03 e 4831-04, ANA PAULA BARDINI , matrícula 2861-01 e MATEUS NEGRINI, matrícula 7252-01.
Art. 2º O objeto da parceria é a formalização de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à prestação de serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, compreendendo o atendimento em Creche (0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (4 a 5 anos e 11 meses), em conformidade com as diretrizes do Edital nº 02/2026.
Art. 3º São atribuições precípuas da Comissão de Seleção processar e julgar o chamamento público que será realizado pelo regime da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Decreto Municipal Nº 065/2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C89428F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1840/2026
PORTARIA Nº 1840/2026
Exonera, a pedido, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MAGNUS do cargo de Operário, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL DE OLIVEIRA MAGNUS , matrícula 6529-01, do cargo de Operário, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, a contar de 24 de agosto de 2026, conforme processo nº 27989/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
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