DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo Administrativo: Nº 2117/2026

Órgão Contratante: Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS (CNPJ nº 02.442.324/0001-05)

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação direta mediante Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais de higiene e copa novos (papel higiênico, papel-toalha interfolhado e copos plásticos descartáveis), destinados ao abastecimento das dependências da Câmara Municipal.

Valor Total Estimado: R$ 3.597,91 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Prazo para Envio de Propostas: do dia 17 de setembro de 2026, às 08h, até o dia 22 de setembro de 2026, às 17h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico para Envio de Propostas: [email protected]

Divulgação e Informações Complementares: O Aviso de Dispensa na íntegra, Termo de Referência e demais anexos do Processo nº 2117/2026 estão disponíveis no sítio oficial da Câmara Municipal (https://www.camarapalmaresdosul.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Disp ensa-de-

Licitacao/1/2026/1195 ) .

Palmares do Sul/RS, 16 de setembro de 2026.

Setor de Licitações / Câmara Municipal de Palmares do Sul Responsável:

CRISTIANA DAMKE

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 0E148857

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 35BAF178

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 24.995, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Designa servidores para compor grupo de trabalho, destinado ao levantamento, consolidação e padronização das demandas relacionadas ao sistema Governança Brasil, visando à elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência para futura contratação, e dá outras providências..

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente e o que consta no Processo Administrativo n.º 157/2026.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS

Fundamentado: REGIS BAUERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS

N.º 133/2026 de Prestação de Serviços. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. Prazo de vigência: 4 (quatro) meses, a contar da ordem de início. Valor global: R$ 836,00. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025 REGISTRO DE PREÇO nos termos da Lei Federal n.º14.133/2021 e, ainda pelo estabelecido no EDITAL N.º 7.749/2025.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 569A5417

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS

N.º 128/2026 de Aquisição de Equipamentos. Contratada: FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA. Do objeto: aquisição de equipamento – três roçadeiras. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. Valor global: R$ 9.690,00. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2026 nos termos da Lei Federal n.º14.133/2021 e, ainda pelo estabelecido no EDITAL N.º 8264/2026.

N.º 130/2026 de Aquisição de Equipamentos. Contratada: FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA. Do objeto: aquisição de equipamento – uma motoserra. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. Valor global: R$ 4.060,00. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2026 nos termos da Lei Federal n.º14.133/2021 e, ainda pelo estabelecido no EDITAL N.º 8264/2026.

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: 89DE889E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.997, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA, o cidadão CARLOS AUGUSTO SOARES IZIDORO, a partir de 15 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046, de 01 de novembro de 1999 e protocolo nº 6.260/2026.

Nº 24.998, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA, a cidadã FERNANDA MACHADO DOS REIS, a partir de 15 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046, de 01 de novembro de 1999 e protocolo nº 6.261/2026.

Nº 25.000, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA, a servidora VANESSA SILVA MORAES DE ARAÚJO, a partir de 15 de setembro de 2026 da Função Gratificada de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046, de 01 de novembro de 1999 e protocolo nº 6.288/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: B4E737F6

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

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