DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: AB65E7D1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1297/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1297/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONCEDE , para a servidora GICÉLI MULLER DA FONSECA , matrícula 2015, detentora do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA , direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 04.10.2020 a 03.10.2025, nos termos do Artigo nº 121 da Lei Municipal 313-89/92.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do qüinqüênio adquirido.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
BRUNA CAROLINA MARIANO Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 97AF66B8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1298/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1298/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora LISIANE MARIA DA SILVA , detentora
do cargo efetivo de Responsável Técnico Rádio, matrícula 3251, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13.01.2025 a 12.01.2026, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 21.09.2026 a 25.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 7C227856
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 – PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL - TERMO ADITIVO 149/2026
Processo: Pregão Presencial nº 004/2025
Objeto: Reequilíbrio Financeiro
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: E. AMES & CIA LTDA
Valor: Em decorrência da revisão, os valores passam a ser: Diesel S500: de R$ 5,99 para R$ 6,19 (aumento de 3,50%) Diesel S10: de R$ 6,25 para R$ 6,69 (aumento de 7,18%)
Os novos valores passam a vigorar a partir de 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: CDE574F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 78/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de geração e importação de arquivos para o MGS – Monitoramento da Gestão em Saúde, referentes aos quadrimestres (do exercício financeiro - 1º, 2º e 3º quadrimestre), bem como para a conferência de saldos, análise e conferência das informações contábeis e financeiras, visando assegurar a correta organização, consistência e prestação de contas dos recursos e ações da Secretaria Municipal de Saúde de São Valério do Sul/RS.
Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Adjudicados:
PUBLICA RS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 59.687.779/0001-08. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
São Valério do Sul – RS, 16 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: A0F62EE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 38/2026.
Objeto: Edital de pregão eletrônico para registro de preços unitários, para futura e eventual aquisição parcelada de brindes institucionais, mimos e itens personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, visando apoiar ações institucionais, campanhas públicas, eventos oficiais, programas sociais e atividades com a comunidade, cujas descrições e condições de fornecimento estão detalhadas no Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Item.
Data da Abertura: 30 de setembro de 2026 às 08:00 H.
Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 160