DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 16 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: FBEE58C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 219/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de geração e importação de arquivos para o MGS – Monitoramento da Gestão em Saúde, referentes aos quadrimestres (do exercício financeiro - 1º, 2º e 3º quadrimestre), bem como para a conferência de saldos, análise e conferência das informações contábeis e financeiras, visando assegurar a correta organização, consistência e prestação de contas dos recursos e ações da Secretaria Municipal de Saúde de São Valério do Sul/RS.

Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025

O Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, José Nestor de Oliveira Bernardes, no exercício de suas prerrogativas, com base em fato superveniente devidamente fundamentado na manifestação exarada pela Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, DECIDE pela REVOGAÇÂO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2025 – Aquisição de veículo automotor leve, destinado a qualificação do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade (Serviço de convivência) desenvolvidos pela APAE – devido ao Fato Superveniente comunicado. Abre-se o prazo recursal previsto na alínea ―d‖ do Inciso I do Artigo 165 da Lei Federal 14.133/2021.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Meister Pires Código Identificador: B2809EAC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Valor : R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

Vigência : 14/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, PUBLICA RS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 59.687.779/0001-08.

São Valério do Sul – RS, 16 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 687F7185

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 036/2026 - Processo Adm: 33558/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, e participação de servidores públicos municipais na I Jornada Brasileira de Direito Municipal, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação técnica dos participantes, por meio de palestras, debates e demais atividades integrantes da programação do evento. Servidores à seguir: Lucas Nobre Teixeira, matrícula 6840, Michele de Moura Rodrigues matrícula 92996, Caroline da Costa matrícula 93770, Juliana Viegas matrícula 5640-1 , Caroline Dandrea Medeiros matrícula 5642-4, Osvânia Rosicler Cassol matrícula 6155-1 , Tiago de Oliveria Ruas matrícula 93333-4. Empresa: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, CNPJ 01.982.238/0001-22. Valor total: R$ 5.145,00 (Cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 3287978F

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO – Nº 076/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Nº 076/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de utensílios e equipamentos de limpeza, bem como outros itens correlatos, conforme especificações, unidades de medida e quantitativos. Destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sarandi/RS. Data da abertura será no dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 17 de setembro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 09945635

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 05/10/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 14/2026, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica - recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com espessura acabada de 3,0 cm, em trechos das ruas Pinto Bandeira e Hélio Zanatto, em Seberi/RS, em regime de empreitada por preço global. edital em: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 161