DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 21EA322D

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

CONTRATADA:PBTECH MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.529.454/0001-22

OBJETO:Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DA EMEF JULIO MAURER

VALOR:R$ 229.000,00

ASSINATURAS:SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA,JONAS DA SILVA PEREIRA e ANDRÉ LUIS MADEIRA DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 9BB54E70

PROCESSO Nº : 2026/5128

DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de disputa: ABERTO

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2025

DATA/HORA: 07 de outubro 2026, às 10h30min.

Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a R$ 80.000,00 e Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00.

OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de materiais de pintura para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 15 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 4AC62FFF

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N° 061/2026

Processo n° 8125/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos profissionais para a execução de ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil (AEPETI) mediante a disponibilização de pessoal técnico especializado em políticas sociais, para a realização de trabalho da Campanha "Meu futuro vale mais" com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 628/2026.

Taquara,16 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 210B181E

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 137/2026

RESUMO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 105/2025 PROCESSO N°: 6674/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 107/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: EMILIA GRAZIELI EV

OBJETO: Permissão de uso onerosa de espaço interno da Casa Vidal, para implantação e operação decafeteria, mediante pagamento mensal OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro do corrente ano, conforme manifestação através do Memorando 1062/2026 em anexo;

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA EMILIA GRAZIELI EV

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 15/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 026A8FB8

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024

RESUMO DE ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 139/2024 PROCESSO N°: 8555/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 154/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: TRIVELOZ PROVEDOR DE INTERNET LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Fixa para as Unidades Básicas de Saúde e para Secretaria de Educação

OBJETO DO ADITIVO: alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro do corrente ano, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando 1055/2026. ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA TRIVELOZ PROVEDOR DE INTERNET LTDA DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 02/09/2026

Seção de Licitações

RESUMO DE CONTRATO 137/2026 CONTRATO N°: 137/2026 PROCESSO N°: 2026/5506 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 010/2026 CONTRATANTE:Município de Taquara/RS

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 4FF7BB8F

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