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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 164

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2024

RESUMO DE ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 144/2024 PROCESSO N°: 9045/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 162/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: OPTIDATA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de ferramenta de endereços de e-mail

OBJETO DO ADITIVO: alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de setembro do corrente ano, conforme manifestação, através do Memorando 038/2026 em anexo;

a ampliação dos bancos existentes e pintura das estruturas de madeira, visando melhorar as condições de conservação, segurança, funcionalidade e estética do espaço público, proporcionando ambiente adequado para utilização pela população e realização de atividades comunitárias.

Valor: R$ 2.319,29 (dois mil, trezentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 9FC3715B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA OPTIDATA LTDA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 08/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Tanara Tais Jonson

Código Identificador: ADC096B2

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2023

RESUMO DE ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 157/2023 PROCESSO N°: 4271/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 130/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: MAROTO VIAGENS LTDA

OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte de Pacientes para Consultas, Exames e Tratamentos nos Hospitais e Clínicas de Posto Alegre, Canoas e Sapucaia do Sul

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quarta - Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro do corrente ano, conforme manifestação, através do Memorando 1118/2026 em anexo; ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA MAROTO VIAGENS LTDA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 15/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: E5401EC8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Casa da Ferragem Comércio Ltda CNPJ/CPF: 46.994.990/0001-21

Objeto: Aquisição de materiais de construção e demais insumos necessários à execução de serviços de reforma, manutenção e revitalização da Praça José Ferrari, contemplando o conserto e adequação dos banheiros, a pintura dos quiosques, banheiros e palco,

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: CLOVIS FORTES PEREIRA – ME. CNPJ/CPF: 15.371.447/0001-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SHOW DO CANTOR CLÓVIS FORTES, PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, ONDE REALIZARÁ APRESENTAÇÃO COM 2 HORAS DE DURAÇÃO NUM TRADICIONAL EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA FARROUPILHA.

Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Vigência: 01 (um dia), com início na data de 19 de setembro de 2026 e com data fim no dia 19 de setembro de 2026.

EVERTON DIAS BREHM

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: EBBC3213

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: CLOVIS FORTES PEREIRA – ME. CNPJ/CPF: 15.371.447/0001-44.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SHOW DO CANTOR CLÓVIS FORTES, PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, ONDE REALIZARÁ APRESENTAÇÃO COM 2 HORAS DE DURAÇÃO NUM TRADICIONAL EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA FARROUPILHA. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Fundamento legal: Art.74, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

EVERTON DIAS BREHM

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: FF6933FC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 123/2026

AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 123/2026. A Prefeitura Municipal de

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