DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Tramandaí/RS torna público aos interessados que REPUBLICA o Edital de Concorrência Eletrônica n° 031/2026, que tem por objeto a a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte incluindo recolhimento dos RSD (orgânico e seletivo), excetuando-se resíduos de saúde e industrial, os resíduos de restos de construção civil, podas, moveis volumosos, grama, etc., que não deverão ser recolhidos, no território do Município de Tramandaí / RS e, transportá-los até a Estação de Transbordo localizada na Estrada da Estância, Distrito da Estância, neste Município de Tramandaí (coordenadas: latitude - 29.9841º; longitude -50.1322º), para dar NOVA REDAÇÃO ao Edital com alteração dos documentos anexos, desigando a data para o certame no dia 29 de outubro de 2026 às 14h00 . Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 031/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2AAAEEC8

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 107/2026, EDITAL 124/2026.

AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 107/2026 , EDITAL 124/2026.

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Retificação do Pregão Eletrônico RP n° 107/2026, Edital 124/2026, que tem por objeto a aquisição e instalação de placas de sinalização turística e aquisição de materiais elétricos, para a implementação de iluminação em atrativos turísticos existentes no Município, INCLUINDO os subitens 1.1.11, 1.1.12 e 1.1.13, ALTERANDO a descrição dos itens/lotes 01 a 05 do Anexo I e DESIGNANDO nova data para o certame. Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 05/10/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 124/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 87CE889B

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2026. Contratante:

Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: M.C. TRESSOLDI EVENTOS. Objeto: Contratação de show musical com ‗GRUPO FARRA‘, para apresentação no dia 16 de outubro, às 21:00 horas na 3ª Festa Campeira, conforme calendário de eventos do município. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pela apresentação. Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 48623/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: C8C74FDA

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: ALAN GAITEIRO E GRUPO. Objeto: Contratação de show com o ALAN GAITEIRO E GRUPO no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 22hs durante a semana Farroupilha. Valor: R$ 3.000,00 (três mil

reais) Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 51555/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 731DAF0D

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: ALEX JESUS BOEIRA ROSA. Objeto: Contratação de show com a BANDA ESTÂNCIA GAUDÉRIA no dia 17 de setembro de 2026, a partir das 22hs durante a semana Farroupilha. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 51513/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: D385CB1C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026

O Município de Travesseiro, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município, conforme especificações que seguem abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 : Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO DE PISO DE CONCRETO DO SALÃO COMUNITÁRIO DE TRÊS SALTOS ALTO, de acordo com as especificações do Edital e anexos. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 16/09 até as 09h do dia 1º/10/2026. Abertura das propostas: 09h01min do dia 1º/10/2026 . Tipo: menor preço global . Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3840-1123 ou e-mail: [email protected] . O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro/RS, 16 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Fabrício Jungkenn Código Identificador: 6425A6E0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 327/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais dos Termos de Credenciamento nº 011, 12 e 013/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE BETTIO, DIRIGENTE DE NÚCLEO, matrícula nº 932 e LUCAS FEIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 664, como fiscal titular e suplente, respectivamente, dos seguintes Termos de Credenciamento:

I – Termo de Credenciamento nº 011/2026, firmado com a empresa TERRAPLENAGEM ECOLIFE LTDA;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 165