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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 166

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

II – Termo de Credenciamento nº 012/2026, firmado com a empresa ALEXANDRE ANDRE GIEBMEIER; III – Termo de Credenciamento nº 013/2026, firmado com a empresa SABKE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA LTDA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 16 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: AFA5871A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 328/2026

DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER e NATAN MARCA UHLEIN como fiscal titular e suplente, respectivamente, do contrato previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 591 e NATAN MARCA UHLEIN, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 1066, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do contrato previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra para reconstrução de piso de concreto do salão comunitário da Localidade de Três Saltos Alto.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 16 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: AC3A3013

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 329/2026

I – Contrato de Fornecimento de Materiais nº 085/2026, firmado com a empresa MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; II – Contrato de Fornecimento de Materiais nº 086/2026, firmado com a empresa DALMIR D THUROW.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 16 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: E6A28BBB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE FOMENTO N° 005/2026

TERMO DE FOMENTO N° 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2026

ENTE: MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 94.706.124/000130, situado à Rua Esperança, nº 575, Bairro Centro, Município de Travesseiro, CEP 95.948-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GILMAR LUIZ SOUTHIER , brasileiro, casado, portador do RG n° 9065598171 SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 719.395.476-87, residente e domiciliado na Rua Albino Kunrath, n° 95, Bairro Centro, nesse Município.

PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DE TRÊS SALTOS E SÃO JOÃO, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.721.433/0001-61, com sede em Três Saltos Baixo, Município de Travesseiro, RS, representado pelo seu Presidente, ALEXANDRE SPIECKERT, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 663.874.850-53, residente e domiciliado na Localidade de Três Saltos Baixo – Interior do Município de Travesseiro/RS.

OBJETO: Formalização de parceria visando à execução do projeto de Adequação da Qualidade da Água Potável via Sistema de Filtração no poço artesiano comunitário das localidades de Três Saltos Baixo e São João, interior do Município de Travesseiro/RS.

VALOR DO REPASSE: R$ 79.120,19 (setenta e nove mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), a ser desembolsado em parcela única e aplicável de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: a partir de 16 de setembro de 2026, seis (06) meses.

A íntegra do Termo de Fomento e os demais documentos encontramse disponibilizados no site oficial, no Portal da Transparência do Município e no LicitaCon Cidadão do TCE/RS (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1::::::).

Gabinete do Prefeito Municipal de Travesseiro, em 16 de setembro de 2026.

Registre-se.

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais dos Contratos nº 085 e 086/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE BETTIO, DIRIGENTE DE NÚCLEO, matrícula nº 932 e RAFAEL JOÃO ZAMBIASI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 363, como fiscal titular e suplente, respectivamente, dos seguintes contratos:

GILMAR LUIZ SOUTHIER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: C6D60FA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

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