DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Art. 6º O Poder Executivo poderá elaborar e disponibilizar material pedagógico sobre a história e a memória do Município, contendo informações e registros sobre personalidades, acontecimentos e locais de relevância histórica.
Art. 7º As atividades previstas nesta lei serão desenvolvidas de acordo com a proposta pedagógica de cada unidade escolar e com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
durante as férias coletivas no ano de 2026 e forte no Artigo 105 da Lei 3320/12.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS
Secretário Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)
Registre-se e Publique-se
Art. 8º A execução do Programa deverá observar a legislação educacional vigente e os instrumentos de planejamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
Art. 9º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: EB2C8B31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 105/2026
Art. 10 Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã (Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 6FDCD8FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33758/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) BENHUR LUCIDIO TERRA DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 2555-0, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 16 de setembro de 2026 a 15 de outubro de 2026, devendo apresentar-se no dia 16 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS
Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 95777B93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33759/2026 - CONCEDE ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
CONCEDER, pagamento de adicional de férias a(o) servidor(a) BRUNA LIMA MACHADO, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 1762-0, referente ao Exercício 2025/2026, gozados
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Euzébio dos Santos
OBJETO: Mediante apresentação da documentação exigida no Setor de Transporte Escolar é autorizado a substituição do motorista da Linha 50 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 18 de junho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: BE24422F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 106/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Onésimo Viegas de Brum Junior OBJETO: Mediante apresentação da documentação exigida no Setor de Transporte Escolar é autorizado a substituição do motorista da Linha 30
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2022 AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93
Tupanciretã, 19 de junho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 246733D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 107/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Luana Rodrigues
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 116/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 19 de junho de 2026 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 017/2026 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 22 de junho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 4BC4CB30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 108/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã
www.diariomunicipal.com.br/famurs 178