DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Fica alterado por este termo aditivo, os valores dos combustíveis, gasolina comum, conforme comprovação do desequilibro financeiro, através das notas ficais em anexo.
Óleo Diesel BS500, R$5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); Óleo Diesel S10, R$6,51 (seis reais e cinquenta e um centavos);
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo que passa a vigorar de 11 de setembro do corrente ano e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde,11 de setembro de 2026.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING – Prefeito Municipal
Toiller e Silva Com. de Combustiveis LTDA - ME – Contratada
LIANE CRISTINA DA SILVA TOILLER – Representante Legal
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº100.151
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 9CAC27F9
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos :
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 027/2026
c) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale Verde/RS, contemplando a realização de estudo atuarial inicial, simulações de impacto, elaboração de parecer e apresentação de relatórios.
02 – Fornecedor : ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. – CNPJ: 04.531.195/0001-57.
Valor serviços: R$8.188,01 (oito mil e cento e oitenta e oito reais e um centavo) anuais.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
09 - REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1802
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 15 DE SETEBRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: E07A7E7F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LEILÃO – LEILÃO 001/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o edital de Leilão nº 001/2026 cujo objeto é leilão de bens móveis inservíveis de propriedade do município. A sessão pública e online será no dia 09/10/2026, às 10 horas e 30 minutos. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, https://www.amtleiloes.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/09/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 1F098DCF
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é contratação de transporte para alunos da PARESP, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 05/10/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/09/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: D29E2726
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de prateleiras metálicas, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 01/10/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/09/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 0D4ABEFF
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/2026 – I
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e DSI CONSTRUCAO E PRE MOLDADOS LTDA. Adita-se o Contrato Administrativo nº 026/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 019/2026, prorrogando seu prazo até 18/12/2026. Ratificam-se as demais cláusulas. Data: 16/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 181