DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 232867C4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2026
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O |
|
|---|---|
| Nº 346/2026 | MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA HIGEYA LABORATORIAIS LTDA. |
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em análise depotabilidade da água. |
| VALOR | R$ 1.985,85 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato deverá ser de até 6 (seis) meses. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 10.301.0012.2139.0000 Bloco de Custeio em Saúde da Atenção Básica 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0000 Não se aplica 01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 10.302.0013.2101.0000 MAC – Média e Alta Complexidade – Posto 24 horas 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1002 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 214118/2026. |
| DATA ASSINATURA |
15/09/2026 |
| CELSO BASSANI B | ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: FE8CEDF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 157/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 16 de setembro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: B336EAFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026
O Município de Xangri-Lá torna público a RETIFICAÇÃO do Edital Nº153/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA
ESPORTIVA SINTÉTICA DO BAIRRO GUARÁ, ficando estabelecida nova data para abertura do certame , para o dia 02 de outubro de 2026, às 13h30min . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 16 de setembro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 61CD38C5
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6437 de 20 de Agosto de 1977, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO registrado na data de 09/09/2026 AUTUADO: CARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS (RESTAURANTE TEMPERO DA SERRA) PROCESSO: C07/2025
DATA DA AUTUAÇÃO:11/12/2025 CNPJ: 135774270001-07 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Item 3.3, 2;3.3;3.4;3.5;3.6;3.16;3.20;4.2;5.5.1;10.11;3.10;3.14;9.12;3.9;3.15 da Portaria SES 799/2023
DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 8D1FAE5A
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6437 de 20 de Agosto de 1977, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO registrado na data de 09/09/2026 AUTUADO: LOJA SOUZA 1,99 PROCESSO: C09/2025 DATA DA AUTUAÇÃO:23/12/2025 CNPJ: 07167153000177 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Artigo 346 inc III e IV; 350 inc I, II, III e IV do Decreto Estadual 23430/1974 c/c Artigo 18 paragrafo 6° inciso I da Lei Federal 8078/1990 DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 0209C7C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS
ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366/2026
Certifico que foi realizado no dia 16/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 182