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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 187

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

003636 14.010.13.392.0522.2146 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 58.618,08
753065 14.010.13.392.0522.2146 3.3.90.36 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.500,00
753208 14.010.13.392.0522.2146 3.3.90.39 0001 759 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.092,96
001103 15.010.28.843.0000.2416 4.6.90.71 0001 704 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 172.899,11
000979 16.010.18.542.0063.2161 3.1.90.13 0001 500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.168,63
750128 16.010.18.542.0444.2162 3.3.90.39 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275.961,42
753181 16.010.18.542.2099.2164 3.3.90.93 0001 500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 89,80
750407 18.010.04.122.0018.2882 3.1.90.11 0001 500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.531,87
753110 18.010.26.782.0068.2886 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.185,00
753226 18.010.06.182.0021.2884 4.4.50.42 0001 500 AUXÍLIOS 28.577,74
Total 3.454.575,27

II - reduções:

Desp. Or.Un.F.Sf. Proq. P/A Categoria Rec. Rec. STN Descrição Valor
000204 02.010.04.122.0010.2211 3.3.90.39 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.103,13
750415 02.010.04.122.0010.2211 3.3.90.39 0001 501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28,65
748505 03.010.04.122.0118.2313 3.3.90.39 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.690,00
748529 03.010.04.125.0121.2516 3.1.90.11 0001 500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
000406 04.010.04.122.0004.2411 3.3.90.39 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.612,00
748556 04.010.04.122.0007.2413 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
750182 04.010.04.122.0004.2412 3.1.90.11 0001 500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 157.252,02
000555 06.010.12.361.0050.2612 3.3.90.39 0020 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.990,12
750264 06.010.12.122.0046.2612 3.1.90.11 0020 500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 262.787,38
753059 06.020.12.365.0130.2614 3.1.90.11 0031 542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 601.947,01
749818 07.010.08.244.2102.1723 3.3.50.43 0001 500 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.577,74
000780 07.020.08.244.0109.2717 4.4.90.52 1112 660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250,00
749024 08.020.10.301.0132.2813 3.3.90.34 4500 600 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO

660.548,74
750078 08.020.10.301.0132.2813 3.3.90.39 4011 621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.138,73
750309 08.020.10.301.0132.1819 4.4.90.52 0040 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 183.725,55
753063 08.020.10.304.0135.2814 3.3.90.39 4011 621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255,00
753083 08.020.10.303.0134.2815 3.3.90.32 4503 600 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.786,32
750303 09.010.15.451.0069.1913 4.4.90.51 0001 704 OBRAS E INSTALAÇÕES 349.019,00
753095 09.010.15.452.0125.1916 4.4.90.52 0001 704 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00
753117 09.010.15.452.0125.1916 4.4.90.51 0001 500 OBRAS E INSTALAÇÕES 137.197,16
000602 10.010.27.812.0103.2101 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 240,00
000643 10.010.27.812.0103.2101 3.1.90.11 0001 500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
750114 11.010.20.605.0087.2114 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 47.441,73
750236 11.010.20.605.0087.2114 3.3.90.39 0001 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.986,86
003637 14.010.13.392.0522.2146 3.3.90.31 0001 500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS

6.092,96
750096 14.010.13.392.0054.2142 3.3.90.30 0001 500 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
750031 15.010.99.999.0999.2417 9.9.99.99 0001 500 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 216.807,17
753103 18.010.06.183.0021.2884 4.4.90.52 0001 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.270,00
753104 18.010.22.661.0018.1814 3.3.60.45 0001 500 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 34.828,00
753106 18.010.23.691.0018.1814 3.3.60.45 0001 500 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
Total 3.454.575,27

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,aos 3 Dias do mês de agosto de 2026.

Registre-se e publique-se.

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

KARIN MARION PILGER FISCHBORN

Secretária Municipal da Fazenda

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 6F9FA0B9

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 450/2026.

Abre Crédito Suplementar.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO o artigo 7° e 8° da Lei Orçamentária nº 1.815 do dia 12 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de readequação orçamentária no exercício corrente.

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 187