DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Dom Feliciano/RS, __ de __ de ____.

Assinatura do(a) declarante

ANEXO VI

REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Feliciano

A/C Diretoria de Atos de Pessoal

Eu, _, inscrito(a) no CPF nº __ e no RG nº __, aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 01/2025, convocado(a) pelo Edital de Convocação para Posse nº __/2026 para o cargo de ____, classificado(a) na ______ posição, venho, com fundamento no item 13.5 do Edital nº 01/2025, REQUERER a minha RECLASSIFICAÇÃO para o final da lista de classificados do respectivo cargo.

Declaro estar ciente de que:

– este requerimento somente pode ser formulado uma única vez e desde que apresentado dentro do prazo de 15 (quinze) dias da convocação;

– com a reclassificação, passo a ocupar a última posição entre os classificados do cargo, aguardando eventual nova convocação, sem garantia de novo chamamento;

– o Município fica autorizado a convocar o próximo candidato, por ordem de classificação. Nestes termos, pede deferimento.

Dom Feliciano/RS, __ de __ de ____.

_ Assinatura do(a) requerente

ANEXO VII

TERMO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Feliciano

A/C Diretoria de Atos de Pessoal

Eu, _, inscrito(a) no CPF nº __ e no RG nº __, aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 01/2025, convocado(a) pelo Edital de Convocação para Posse nº __/2026 para o cargo de ____, classificado(a) na ______ posição, venho apresentar, de forma expressa e irretratável, TERMO DE DESISTÊNCIA da nomeação para o referido cargo, ficando o Município de Dom Feliciano autorizado a convocar o próximo candidato, por ordem de classificação.

Declaro estar ciente de que a presente desistência implica a perda do direito à vaga objeto desta convocação, nos termos do Edital nº 01/2025.

Dom Feliciano/RS, __ de __ de ____.

Assinatura do(a) decl

Publicado por: Carla Carina Iaroszewski Código Identificador: 622E7D43

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 894, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 894, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

―REVOGA A PORTARIA Nº 857/26, E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do que é estabelecido no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, e de acordo com o Decreto nº 10.762/25 e Memorando 1Doc nº 14.762/26, REVOGA a Portaria nº 857/26, e DESIGNA servidores para exercerem a função de FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 14 de setembro de 2026.

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