DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.570, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.570, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE R$ 1.619.625,80.‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.074.257,40 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos seguintes elementos de despesa:
| SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | |
|---|---|
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | |
| 2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.094,05 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 330,63 |
| 3.3.90.92.00.00.00.00 1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | R$ 50,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | R$ 3.474,68 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED | |
| 2258 OBRAS, INFRAESTRUTURA E EQUIP. DE USO PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR | |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1500 OBRAS E INSTALACOES | R$ 240.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED | R$ 240.000,00 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | |
| 1303 CONSTRUÇÃO E OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | |
| 4.4.90.30.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 96.800,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1500 OBRAS E INSTALACOES | R$ 450.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 546.800,00 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR | |
| 2453 MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS | |
| 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES | R$ 175.500,90 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR | |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR | R$ 175.500,90 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2635 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 5.200,82 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 5.200,82 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | |
| 2602 REMUNER.SERV. E AGENETE POLÍ. DA SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE | |
| 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES | R$ 2.981,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | R$ 2.981,00 |
| 14 SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E TRÂNSITO - SEMUSP-T | |
| 2655 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IMBE MAIS SEGURO | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E TRÂNSITO - SEMUSP-T | R$ 100.000,00 |
| 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT | |
| 2821 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 300,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT |
R$ 300,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 1.074.257,40 |
Art. 2º É aberto um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 545.368,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), nos seguintes elementos de despesa:
| ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS | |
|---|---|
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | |
| 1303 CONSTRUÇÃO E OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1755 OBRAS E INSTALACOES | R$ 385.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 385.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 69.250,09 |
| 2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 91.118,31 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 160.368,40 |
| TOTAL ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 545.368,40 |
Art. 3º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no montante de R$ 1.234.625,80 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), nos seguintes elementos de despesa:
REDUÇÃO DE CRÉDITOS 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM
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