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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 195

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM
3.3.90.40.00.00.00.00 1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA R$ 3.424,68
3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 50,00
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM R$ 3.474,68
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED
1252 OBRAS, INFRAESTRUTURA E EQUIP. DE USO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00.00.00.00 1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 240.000,00
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED R$ 240.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR
2453 MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 175.500,90
Total da SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR
R$ 175.500,90
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
1502 AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4.4.90.51.00.00.00.00 2635 OBRAS E INSTALACOES R$ 492,05
4.4.90.52.00.00.00.00 2500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 69.250,09
4.4.90.52.00.00.00.00 2635 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 4.708,77
1503 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
4.4.90.52.00.00.00.00 2621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 91.118,31
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS R$ 165.569,22
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT
2603 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍC. E MÁQ. DO EXEC. MUNIC.
3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 2.981,00
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT
R$ 2.981,00
14 SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E TRÂNSITO - SEMUSP-T
2652 REMUNERAÇÃO SERV. E AGENTE POLÍ. DA SEC.MUNC.SEGUR. PÚBL.
3.1.90.11.00.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 546.800,00
14 SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E TRÂNSITO - SEMUSP-T
2652 REMUNERAÇÃO SERV. E AGENTE POLÍ. DA SEC.MUNC.SEGUR. PÚBL.
2655 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IMBE MAIS SEGURO
3.3.50.41.00.00.00.00 1500 CONTRIBUICOES
R$ 100.000,00
Total da SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E TRÂNSITO - SEMUSP-T R$ 646.800,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT
2821 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT
3.3.90.30.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 300,00
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - SMCT
R$ 300,00
TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS R$ 1.234.625,80

Art. 4º Servirão de recursos para complementar o artigo 3º:

a) o valor de R$ 385.000,00, referente a excesso de arrecadação, sob o vínculo 1755 - Rec de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta;

TOTAL R$ 385.000,00

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 15 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

Decreto Municipal nº 4.570, de 15 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Imbé - RS CNPJ nº 90.256.652/0001-84

Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 841F90DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1087/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 971/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1087/2026

―REVOGA A PORTARIA Nº 971/2026 E DESIGNA SERVIDORES‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 29/07/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 053/2026 , PE nº 20241/2026, que tem como objeto, Registro de preço para futura e eventual aquisição de máquina de recorte plotter para a manutenção da sinalização viária vertical.

Secretaria Municipal de Segurança Públ
ica e Trânsito
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor de Contrato Titular Luiz Daniel da Silveira 14909 Guarda Municipal
Diretor Administrativo da GMI
Gestor de Contrato Suplente Camila Caroline Lermen 14886 Guarda Municipal
Corregedor da GMI
Recebimento Definitivo
Fiscal de Contrato Aguirre Lima Martins 14892 Guarda Municipal
Fiscal de Contrato Cristian Luciano Monteiro Schneider 14944 Guarda Municipal
Diretor Operacional da GMI

www.diariomunicipal.com.br/famurs 195