DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
| Função | 08 – Assistência Social | Sub Função | **245 – Serviço ** | s Sociassistencia | is | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cód. Ação | Descrição da Ação | Produto | Unidade |
de Meta |
Custo Previstop/ |
o Quadriênio -R$ - Font |
es de Financiamento |
|
| Medida | Quant. | Período | Próprios | Vinculados | Total | |||
| 2026 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 | |||||
| 2218 | Proteção e Enfrentamento | á Aiidd id |
Uid | 2027 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 | |
| . | violência contra mulher | tvae manta | n. | 2028 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 | |
| 2029 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 | |||||
| TOTAL DA AÇÃ | O PARA O PERÍODO | 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por excesso de arrecadação – no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 nas seguintes classificações:
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Classif: 08.245.0440.2.218000 Proteção e Enfrentamento à Violência contra mulher Fonte....: 1500 Recursos não vinculados de impostos
Desdobram: 0000 – sem detalhamento
Conta: 2536
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................R$ 1.000,00 Conta: 2537
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA...........R$ 1.500,00 Conta: 2538 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..............R$ 1.500,00
Art. 4º - Servirá de suporte para abertura do crédito especial autorizado no Artigo anterior, o excesso de arrecadação a ser apurado no exercício, na seguinte Fonte de Recurso:
| Fonte | Detalhamento DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS |
Valor |
|---|---|---|
| 1500 – Recursos não vinculados de Impostos | 0000 – sem detalhamento | R$ 4.000,00 |
| TOTAL | R$ 4.000,00 |
Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais 16 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 35D5AD08
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 017/2022
Súmula DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 017/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2021. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços n.º 017/2022. CONTRATADA: CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 28.430.818/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância não armada para Escolas Municipais e Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, Parque Rodoviário de Máquinas e Cemitério Municipal e Capela Mortuária, e prédio da Prefeitura Municipal conforme especificações no anexo I – Termo de Referência. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do 14º aditivo, que passa a ter a seguinte redação : CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir o valor de R$ 90.140,95 (Noventa mil, cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 9,57% do valor contratado , referente à Repactuação devida por conta da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria no ano de 2026, conforme Termos de Pedido de Compra nº2026/1449, 2026/567, 2026/859, 2026/944, 2026/543, 2026/580, 2026/815 e 2026/579, e planilha abaixo:
| ITEM | LOCAL SERVIÇO | Vlr. 2026 Repactuado | VALOR A 04/02/2027 |
ditivo de 04/02/26 até |
VALO 03/02/2 |
R Aditivo de 01/01 026 |
/26 até TOTAL |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMEI SONECA | R$ 5.626,18 | R$ | 10.743,84 | R$ | 984,85 | R$ | 11.728,69 |
| 2 | EMEF ANTÔNIO LAUREANO | R$ 5.626,18 | R$ | 5.371,92 | R$ | 492,43 | R$ | 5.864,35 |
| 3 | EMEF SANTA INÊS I E EMEF SANTA INÊS II | R$ 5.626,18 | R$ | 21.487,68 | R$ | 1.969,70 | R$ | 23.457,38 |
| 4 | PRAÇA CÉU DOMINGO A DOMINGO 18 ÀS 06h | R$ 5.630,66 | R$ | 10.752,24 | R$ | 985,62 | R$ | 11.737,86 |
| 5 | PRAÇA CÉU FINAIS DE SEMANA 06 ÀS 18h | R$ 1.512,74 | R$ | 3.445,68 | R$ | 315,85 | R$ | 3.761,53 |
| 6 | PARQUE RODOVIÁRIO DE MÁQUINAS | R$ 5.606,98 | R$ | 10.682,88 | R$ | 979,26 | R$ | 11.662,14 |
| 7 | CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA |
R$ 5.606,98 |
R$ | 10.682,88 | R$ | 979,26 | R$ | 11.662,14 |
| 8 | PRÉDIO PREFEITURA MUNICIPAL | R$ 9.267,87 | R$ | 9.404,76 | R$ | 862,10 | R$ | 10.266,86 |
TOTAL R$ 90.140,95
Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 4E773FD6
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