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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 205

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

1.1.2.2.01.0.2.99.09.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
 316
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM
GERAL - DIVIDA ATIVA		 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
 318
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 TAXA DE REGISTRO CAD TEC AMB MUNICIPAL 319
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00OUTRAS
TAXAS
PELA
PRESTACAO
DE
SERVICOS		 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.01.00TAXA DE REGISTRO/INSPEÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
 320
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.02.00TAXA
SERV
PRESTAÇÃO
ARQUIVO
HIST
MUNICIP
 321
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.03.00TAXA DE REGISTRO TÉCNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL
 322
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
 323
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.05.00 TAXA DE AVERBAÇÃO/LOTEAMENTOS
 324
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.06.00TAXA
ALTERAÇÃO
DADOS
CADASTRO/ALVARA
 325
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.07.00 TAXA BAIXA DE ALVARÁ

 326
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.99.08.00TAXA
DE
DECLARAÇÃO
DIRETRIZ
URBANISTICA
 327
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.01.0.3.99.09.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
 328
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamento Arrecadad a
Arrecadada		 Arrecadada Arrecadad o
Arrecadado		 Arrecadado Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto TOTAL
RECEITA
DESCRIÇÃO
 Reduzido R ecurso 2026 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ANO
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVI
ATIVA - MUL E JUROS		 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
 330
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 TAXA DE REGISTRO CAD TEC AMB MUNICIPAL 331
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00OUTRAS
TAXAS
PELA
PRESTACAO
DE
SERVICOS		 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.01.00TAXA DE REGISTRO/INSPEÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
 332
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.02.00TAXA
SERV
PRESTAÇÃO
ARQUIVO
HIST
MUNICIP
 333
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.03.00TAXA DE REGISTRO TÉCNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL
 334
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11220104990400 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
 335
15		 01
10000		 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000
.........

1.1.2.2.01.0.4.99.05.00 TAXA DE AVERBAÇÃO/LOTEAMENTOS

336
15
,
01
100,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.06.00TAXA
ALTERAÇÃO
DADOS
CADASTRO/ALVARA
 337
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.99.07.00 TAXA BAIXA DE ALVARÁ
 338
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXA
DE
DECLARAÇÃO
DIRETRIZ

1.1.2.2.01.0.4.99.08.00

URBANISTICA
 339
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.01.0.4.99.09.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
 340
15		 01
100,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00TAXA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA
MANEJO RESIDUOS SOLIDOS		 1.002.000,00 11.204,13 13.368,55 186.272,46 173.768,50 224.358,87 146.517,57 166.870,00 167.380,00 166.840,0 0
166.095,00		 166.085,00 167.710,00 1.756.470,08
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - PINCIPAL 306
15		 01
700.000,00		 96,46 73,36 171.278,56 158.481,62 204.530,84 127.712,76 150.000,00
150.000,00
150.000,0		 0
150.000,00
150.000,00
150.000,00		 1.562.173,60
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - MULTAS E
JUROS
 261
15		 01
2.000,00		 6,11 2,01 1,52 0,77 32,57 178,79 120,00 130,00 190,00 195,00 185,00 210,00 1.251,77
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - DIVIDA
ATIVA
 317
15		 01
250.000,00		 8.328,65 10.109,59 11.399,06 11.756,08 15.388,59 13.928,22 12.000,00 13.000,00 12.500,00
11.000,00		 12.000,00 15.000,00 146.410,19
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - MULTAS E
JUROS DE MORA DIV ATIVA
 329
15		 01
50.000,00		 2.772,91 3.183,59 3.593,32 3.530,03 4.406,87 4.697,80 4.750,00 4.250,00 4.150,00 4.900,00 3.900,00 2.500,00 46.634,52

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUICOES		 1.300.000,00 93.520,97 113.083,86 119.080,72 122.492,45 115.188,53 138.921,81 113.000,00 133.600,00 108.625,1 6
111.000,00		 100.000,00 120.000,00 1.388.513,50
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00CONTRIBUICÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA		 1.300.000,00 93.520,97 113.083,86 119.080,72 122.492,45 115.188,53 138.921,81 113.000,00 133.600,00 108.625,1 6
111.000,00		 100.000,00 120.000,00 1.388.513,50
1.2.4.1.50.1.0.00.00.00CONTRIBUICÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÃO PUBLICA		 1.300.000,00 93.520,97 113.083,86 119.080,72 122.492,45 115.188,53 138.921,81 113.000,00 133.600,00 108.625,1 6
111.000,00		 100.000,00 120.000,00 1.388.513,50
Ç
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUICÃO COSIP - PRINCIPAL
 32
17		 51
1.300.000,00
93.520,97		 113.083,86 119.080,72 122.492,45 115.188,53 138.921,81 113.000,00
133.600,00
108.625,1		 6
111.000,00
100.000,00
120.000,00		 1.388.513,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
5.755.698,00

651.020,76
532.287,49
682.621,83
558.940,79
507.344,01
592.954,64
476.295,00

134.151,00

580.326,0

0
569.781,00

581.006,00

556.641,00		 6.423.369,52
EXPLORAÇÃO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
DO ESTADO		 302.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALUGUÉIS
ARRENDAMENTOS
FOROS
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00,
,
,
LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO		 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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