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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 204

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

1.1.2.1.01.0.4.06.00.00 TAXA DE AUTOR DE FUNC DE TRANSPORTE
292
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
293
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.08.00.00TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
294
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.09.00.00TAXA
DE
FISC
DE
APARELHOS
DE
TRANSPORTE
295
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.10.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

296
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.11.00.00TAXA
DE
APREENSÃO,
DEPÓSITO
OU
LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
297
15
01
298,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.1.01.0.4.12.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS
298
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.13.00.00 TAXA DE CEMITERIOS

1.1.2.1.01.0.4.14.00.00 TAXA / HABITE-SE
299
15
300
15
01
100,00
01
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.4.15.00.00 TAXA FISCALIZAÇÃO ABATE DE ANIMAIS
301
16

59
300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
176,47
1.1.2.1.01.0.4.16.00.00TAXA DE DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAM
DE LOTES
302
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.17.00.00TAXA
DE
CONTROLE
E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
303
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.18.00.00TAXA
DE
CONTROLE
E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
304
17
59
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA - PRINCIPAL
53
16
59
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.028.100,0 0
12.795,76
15.265,72 188.754,54 175.278,81 226.435,33 148.275,3 5
168.994,00
168.860, 00
168.635,0
0
167.990,0
0
167.856,00
168.680, 00
1.777.820,51
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM
GERAL
26.100,00 1.591,63 1.897,17 2.482,08 1.510,31 2.076,46 1.757,78 2.124,00 1.480,00 1.795,00 1.895,00 1.771,00 970,00 21.350,43
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM
GERAL - PRINCIPAL
21.900,00 1.591,45 1.897,17 2.481,62 1.510,16 2.076,28 1.757,66 2.124,00 1.480,00 1.795,00 1.895,00 1.771,00 970,00 21.349,34

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
118
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 TAXA DE REGISTRO CAD TEC AMB MUNICIPAL 119
15

01
100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00OUTRAS
TAXAS
PELA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
21.700,00 1.591,45 1.897,17 2.481,62 1.510,16 2.076,28 1.757,66 2.124,00 1.480,00 1.795,00 1.895,00 1.771,00 970,00 21.349,34
1.1.2.2.01.0.1.99.01.00TAXA DE REGISTRO/INSPEÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
120
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 8,00 9,00 12,00 10,00 8,00 55,00
1.1.2.2.01.0.1.99.02.00TAXA
SERV
PRESTAÇÃO
ARQUIVO
HIST
MUNICIP
121
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 7,00 8,00 9,00 11,00 10,00 52,00
1.1.2.2.01.0.1.99.03.00TAXA DE REGISTRO TÉCNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL
122
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 12,00 9,00 13,00 8,00 8,00 58,00
11220101990400 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
123
15
01
2000000
144448 168128 222592 146816 196544 161024 200000 135000
165000
175000 160000 80000 1954552
.........

1.1.2.2.01.0.1.99.05.00 TAXA DE AVERBAÇÃO/LOTEAMENTOS


124
15

.,
01
100,00
.,
4,97
.,
2,89
.,
7,20
.,
6,50
.,
4,34
.,
5,42
.,
6,00
.,
5,00

.,
4,00
.,
10,00
.,
12,00
,
19,00
.,
87,32
1.1.2.2.01.0.1.99.06.00TAXA
ALTERAÇÃO
DADOS
CADASTRO/ALVARA
125
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 12,00 12,00 10,00 10,00 6,00 59,00
1.1.2.2.01.0.1.99.07.00 TAXA BAIXA ALVARÁ
126
15
01
1.000,00
142,00 213,00 248,50 35,50 106,50 142,00 70,00 75,00 85,00 75,00 100,00 90,00 1.382,50
1.1.2.2.01.0.1.99.08.00TAXA
DE
DECLARAÇÃO
DIRETRIZ
URBANISTICA
127
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 4,00 10,00 7,00 10,00 10,00 51,00

1.1.2.2.01.0.1.99.09.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
128
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 19,00 59,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM
GERAL MULTAS E JUROS
2.000,00 0,18 0,00 0,46 0,15 0,18 0,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,09
-
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
288
15
01
10000
000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000


1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 TAXA DE REGISTRO CAD TEC AMB MUNICIPAL


307
15

,
01
100,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00OUTRAS
TAXAS
PELA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
1.800,00 0,18 0,00 0,46 0,15 0,18 0,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,09
TAXA DE REGISTRO/INSPEÇÃO DE PRODUTOS


1.1.2.2.01.0.2.99.01.00
AGROPECUÁRIOS
308
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.01.0.2.99.02.00TAXA
SERV
PRESTAÇÃO
ARQUIVO
HIST
MUNICIP
309
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.01.0.2.99.03.00TAXA DE REGISTRO TÉCNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL
310
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.01.0.2.99.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
311
15
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.99.05.00 TAXA DE AVERBAÇÃO/LOTEAMENTOS
312
15
01
10000
018 000 046 015 018 012 000 000 000 000 000 000 109


TAXA
ALTERAÇÃO
DADOS




,

,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
1.1.2.2.01.0.2.99.06.00
CADASTRO/ALVARA
13
1
01
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.99.07.00 TAXA BAIXA DE ALVARÁ
314
15
01
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11220102990800TAXA
DE
DECLARAÇÃO
DIRETRIZ

315
15
01
10000
000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000
.........
URBANISTICA


,
, , , , , , , , , , , , ,

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