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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 214

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

1.7.2.3.50.0.1.15.00.00PROGRAMA INVERNO GAUCHO COM SAUDE
2025
617 1621
135.000,00
0,00 0,00 65.975,84 50.864,25 100.000,00 0,00 12.500,00 14.000,00 10.000,00 11.000,00 9.500,00 10.950,00 284.790,09
1.7.2.3.50.0.1.16.00.00SES
1228/25
EQUIPAMENTOS
MOBILIARIOS
PUERICULTURA REDE BEM C
667 1621
0,00
0,00 43,33 468,98 419,10 414,81 436,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782,66
Orçamento Arrecadada Arrecadada Arrecadad a
Arrecadad
o
Arrecadado
Arrecadado Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto TOTAL
RECEITA
DESCRIÇÃO
Reduz ido Recurso 2026 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ANO
1.7.2.3.50.0.3.00.00.00TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -
DIVIDA ATIVA
480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.3.13.00.00EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
DE
SAUDE
MENTAL
597 1621
480.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00TRANSFE AOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
1.004.866,00 123.016,79 77.279,79 83.279,79 3.000,00 80.279,79 154.559,58 79.729,79 79.779,79 79.379,79 79.479,79 79.779,79 80.079,79 999.644,48
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00TRANSFE CONVENIOS ESTADOS PROGRAMA
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
954.866,00 0,00 77.279,79 77.279,79 0,00 77.279,79 154.559,58 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 850.077,69
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00TRANSFERENCIAS
DE
CONVENIOS
P/
O
TRANSPORTE ESCOLAR
23 1571
954.866,00
0,00 77.279,79 77.279,79 0,00 77.279,79 154.559,58 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 77.279,79 850.077,69
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFE. DE CONVENIOS ESTADOS E
DF E DE SUAS ENTIDADES
50.000,00 123.016,79 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.450,00 2.500,00 2.100,00 2.200,00 2.500,00 2.800,00 149.566,79
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00OUTRAS TRANSFE. ESTADOS/DF/ENTIDADES -
PRINCIPAL
50.000,00 123.016,79 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.450,00 2.500,00 2.100,00 2.200,00 2.500,00 2.800,00 149.566,79
1.7.2.4.99.0.1.02.00.00REVISÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC
31 1701
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.99.00.00OUTRAS TRANSFE DE CONV DOS ESTADOS E
DF E SUAS ENTIDADES
30.000,00 123.016,79 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.450,00 2.500,00 2.100,00 2.200,00 2.500,00 2.800,00 149.566,79

1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA

361 1701
30.000,00
3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.450,00 2.500,00 2.100,00 2.200,00 2.500,00 2.800,00 29.550,00
1.7.2.4.99.0.1.99.05.00PROGRAMA
PRATO
GAÚCHO
COZINHA
COMUN. CONVENIO 4542/26
672 1665
0,00
120.016,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.016,79
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADOS
A ASSIT. SOCIAL
250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00TRANSFERENCIAS DE ESTADOS ASSIT. SOCIAL
- PRINCIPAL
21 1661
250.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADOS
A ASSIT. SOCIAL
200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

1.7.2.9.99.0.1.06.00.00 TRANSFERENCIA ESTADO ENCHENTE JUNHO
627 1661
200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.10.00.00 RAPASSE ESTADUAL - FUNRIG CAUSA ANIMAL 707 1759
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PUBLICAS
56.765.470,10 5.500.624,9 9 4.042.936,75 4.524.811,9 7 4.148.065,7 1 4.935.443,0 4 5.181.950,69 3.502.000,0 0 4.127.318,0 0 4.330.871,00 4.075.134, 00 5.200.000, 00 5.200.000,0 0 54.769.156,15

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
56.765.470,10 5.500.624,9 9 4.042.936,75 4.524.811,9 7 4.148.065,7 1 4.935.443,0 4 5.181.950,69 3.502.000,0 0 4.127.318,0 0 4.330.871,00 4.075.134, 00 5.200.000, 00 5.200.000,0 0 54.769.156,15
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -
PRINCIPAL
71 1540
56.765.470,10
5.500.624,9 9 4.042.936,75 4.524.811,9 7 4.148.065,7 1 4.935.443,0 4 5.181.950,69 3.502.000,0 0 4.127.318,0 0 4.330.871,00 4.075.134, 00 5.200.000, 00 5.200.000,0 054.769.156,15
17900000000000 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 33920000 1885237 2170592 1708896 2651055 5170343 2952341 2750000 2600000 2700000 2600000 2640000 2655000 32483464
.........
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS PF - PRINCIPAL
.,
22.000,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOA FISICA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.99.0.1.99.01.00DOAÇÕES EM BENEFICIO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTES PF
503 1759
21.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.99.0.1.99.03.00OUTRAS
TRANSFERENCIAS
DE
PESSOA
FISICA/FUNDECI
603 1759
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
317.200,00 18.852,37 21.705,92 17.088,96 26.510,55 51.703,43 29.523,41 27.500,00 26.000,00 27.000,00 26.000,00 26.400,00 26.550,00 324.834,64
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00OUTRAS
TRANSFERENCIAS
CORRENTES
-
317.200,00 18.852,37 21.705,92 17.088,96 26.510,55 51.703,43 29.523,41 27.500,00 26.000,00 27.000,00 26.000,00 26.400,00 26.550,00 324.834,64
PRINCIPAL
17999901010000 COTA-PARTE DAS MULTAS DE TRANSITO
357 1752
31720000
1885237 2170592 1708896 2651055 5170343 2952341 2750000 2600000 2700000 2600000 2640000 2655000 32483464
.........

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

.,
1.420.885,30
.,
121.552,81
.,
203.626,37
.,
191.900,44
.,
324.759,39
.,
150.575,78
.,
200.104,20
.,
136.194,25
.,
151.048,25
.,
132.079,25
.,
131.530,25
.,
134.107,25
.,

129.772,25
.,
2.007.250,49
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JURIDICIAIS
355.000,00 34.886,47 17.755,31 31.822,38 20.460,78 28.394,07 23.985,40 23.725,00 18.684,00 21.692,00 23.682,00 25.715,00 26.707,00 297.509,41
MULTAS
PREVITAS
EM
LEGISLAÇÃO
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00



ESPECIFICA
347.000,00 31.935,43 17.755,31 29.870,11 1.900,25 28.366,24 13.641,55 23.115,00 18.104,00 21.102,00 23.102,00 25.105,00 26.107,00 260.103,89
MULTAS
PREVITAS
EM
LEGISLAÇÃO
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00



ESPECIFICA - PRINCIPAL
45.400,00 1.662,21 316,44 106,85 147,21 114,64 438,66 115,00 104,00 102,00 102,00 105,00 107,00 3.421,01

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
167 1501
25.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DIV
ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
168 1501
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 MULTAS E JUROS S/ DIV DE RESSARCIMENTO 169 1501
100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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